Por exemplo, hoje é possível utilizar um celular para resolver tarefas do dia a dia com facilidade, ao mesmo tempo em que ele também pode ser utilizado para comunicação, entretenimento e até mesmo para ganhar dinheiro. E é justamente sobre esse último tópico que falaremos neste artigo: a monetização por meio de aplicativos móveis.
Hoje, jogos digitais, serviços de streaming e redes sociais se tornaram muito comuns e capazes de gerar receita, seja por meio de transmissões ao vivo, venda de conteúdos ou resultados em jogos que têm um rápido crescimento de valores apostados, como no
jogo do aviator
, por exemplo. No entanto, apesar desses ganhos ocorrerem em um espaço digital, alguns cuidados são importantes e, por isso, cada vez mais eles têm sido alvo do olhar apurado das autoridades fiscais. Saiba mais sobre este importante e atual tema a seguir.
Um fenômeno contemporâneo
O crescimento dos aplicativos móveis vem ao encontro da popularização dos smartphones que, a partir dos anos 2010, rapidamente se
tornaram itens indispensáveis para grande parte das pessoas
. Não demorou muito para que produtoras e organizações voltadas à tecnologia passassem a desenvolver ferramentas e formas de monetizar e de proporcionar aos usuários a possibilidade de ganhar dinheiro de forma digital em um mundo que por muito tempo pareceu não ter regras a respeito disso.
No entanto, uma economia vibrante e muito viva passou a ser instaurada, criando um ambiente que passou a movimentar bilhões em todo o mundo. Logo se fez necessário olhar a fundo esse universo, entendendo que a relevância econômica desse setor não poderia passar despercebida. Assim, surgiram as preocupações sobre o equilíbrio fiscal, principalmente para ampliar a base de arrecadação e colocar o mercado digital em pé de igualdade com os mercados mais tradicionais.
Governos e autoridades passam a olhar para o tema com seriedade
Diversos países já olham para esse tema com seriedade, demonstrando que ainda há muito trabalho para ser feito. No Brasil, por exemplo, o governo tem avançado de forma significativa na regulamentação e
tributação
das atividades digitais. Como um mercado que movimenta bilhões ao ano, o país tem projetado que com as mudanças recentes em sua tributação, os próximos anos podem gerar bilhões em arrecadação, o que acaba sendo positivo para o estado.
É importante entender que esse tema e toda essa movimentação não se limita somente às apostas digitais. Apesar de elas normalmente estarem no centro das discussões, não são as únicas partes envolvidas. Jogos, aplicativos de entretenimento e outras plataformas de conteúdo digital também estão no radar das autoridades fiscais.
Desafios para as autoridades
Um ponto relevante e desafiador para as autoridades é a natureza global dessas plataformas. Muitas vezes, as desenvolvedoras operam em países distintos, com servidores distribuídos ao redor de todo o globo. Logo, surgem discussões sobre jurisdição tributária e sobre em qual país a receita gerada pela tributação precisa permanecer. Neste sentido, diversos países têm discutido a implementação de impostos digitais, tentando garantir que empresas de tecnologia contribuam de maneira semelhante nos mercados em que atuam. Muito mais do que um tema local ou regional, esse assunto é um tema global e precisa de uma estratégia coletiva.
Conclusão: mudanças e adaptações
Do ponto de vista das empresas, a complexidade das legislações e as constantes mudanças acabam demandando sistemas robustos para garantir a conformidade, o que pode ser um desafio, principalmente no início. Ao mesmo tempo, aquelas que conseguem rapidamente se adaptar podem se beneficiar de uma maior segurança jurídica e uma crescente na sua reputação perante o mercado. Enquanto isso, para os consumidores, as mudanças podem refletir em altas nos preços ou em alterações nos modelos de negócio, afinal, taxas e impostos costumam ser repassados ao usuário final.
Em resumo, os aplicativos de entretenimento representam uma fronteira importante para arrecadação fiscal. Seu crescimento acelerado torna esse setor altamente atrativo para os governos e, por isso, as autoridades fiscais se veem diante de uma oportunidade significativa, apesar de muito desafiadora. O sucesso dessas ações depende de uma série de fatores, mas a torcida é que consigam conciliar arrecadação, inovação e justiça tributária, mas sem grandes prejuízos ao usuário final.
