Câmara de Vereadores propõe decretar Estado de Calamidade Pública em Castilho devido às queimadas

A Câmara de Vereadores de Castilho realizou mais uma sessão na manhã da última segunda-feira (05), quando foram colocados em pauta cinco Projetos de Lei de interesse do Executivo, quando foram lidos e enviados para suas respectivas Comissões de Redação e Estudos, uma indicação e um requerimento assinado por todos os vereadores. Mais uma vez o acesso do local ao público foi restringido devido a pandemia do Covid-19.

O requerimento apresentado naquela sessão e assinado por todos os vereadores diz respeito para que o Executivo, através de seu departamento competente, estude a possibilidade de ser decretado Estado de Calamidade Pública em virtude das queimadas que atingem no município de Castilho, em um período muito seco além do previsto pelos institutos de meteorologia.

Assinam o pedido para decretação do Estado de Calamidade Pública os vereadores Sebastião Reis Oliveira, o “Tião Japonês”, Wagner de Souza Oliveira, o “Waguinho”, João Paulo Soares Oliveira, os três componentes da Mesa Diretora da Casa de Leis, além de Flávio José Nascimento, Odair de Oliveira Souza, Daniel Batista Oliveira, Ailton Pereira de Souza, Ademar Onório Ribeiro, o “Lorinho”, Giovany Vicente da Silva e Itamar Vieira dos Santos.

JUSTIFICATIVA

Os vereadores propositores citam que todos têm conhecimento das últimas queimadas que ocorreram no município de Castilho, e que ainda há previsão de ocorrer novos focos de incêndio devido à falta de chuva, prejudicando danos irreparáveis as diversas famílias castilhenses, razão pela qual todos apresentaram a presente propositura e é solicitado pelos vereadores que a Prefeitura tome todas as providências possíveis para amenizar o sofrimento das pessoas que foram diretamente atingidas.

Continuando a justificativa, os vereadores informam que a Casa de Leis que eles representam fará tudo o que estiver ao alcance do Legislativo Municipal para contribuir com essas famílias.

Cumpre salientar, dizem os vereadores, que o referido Decreto de Calamidade Pública na esfera municipal é um ato exclusivo do Poder Executivo (Prefeitura), razão pela qual os vereadores o apresentaram através de requerimento. (Com Manoel Messias - Agência).