Congresso derruba veto sobre os psicólogos nas escolas; confira como fica

O veto do presidente Jair Bolsonaro sobre à lei que obriga a atuação de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas, para atender aos estudantes da educação básica, foi derrubado nesta quarta-feira (27), pelo Congresso Nacional. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara, no mês de setembro.

A nova norma será promulgada pela Presidência da República e, se aprovada, o projeto deve entrar em vigor em 2020. Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 3.688/2000. À época do debate, o presidente alegou que o projeto de lei apresenta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Esta atitude trouxe à tona o debate acerca da importância desses profissionais para a orientação de jovens em formação, não só acadêmica, mas comportamental e moral. Segundo a pesquisa Nossa Escola em (Re) Construção, 74% dos estudantes da educação básica “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los.

Sabrina Filgueira, psicóloga, defende que o trabalho mútuo entre escolas, psicólogos e assistentes sociais tem papel fundamental no processo de prestar ajuda aos alunos. “Para isso, pode promover atividades dos mais diversos tipos que estimulem o vínculo, a troca de afeto e a expressão do sentimento, além de fazer com que alunos criem espaço de transparência e diálogo”, esclarece.

Entre os principais benefícios da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas evidenciam-se:

- Ajudam a conhecer os alunos;

- Auxiliam no processo de aprendizagem;

- Valorizam as diferenças individuais;

- Resolvem os conflitos;

- Identificam contextos de violência;

- Ajudam no desenvolvimento dos professores;

- Identificam métodos de ensino mais eficazes;

- Cuidam da saúde mental de alunos e professores;

- Orientam e aconselham;

- Apresentam novos caminhos para os princípios de avaliação.