A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) integra a força-tarefa da Operação Resina Fria, deflagrada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), Polícia Civil do Estado de São Paulo e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados em Itapeva, Buri, Avaré, Guarujá, além de Mostardas, cidade do Rio Grande do Sul.
Os órgãos participantes estimam que foram sonegados mais de R? 37 milhões, sendo R? 22 milhões em tributos do Estado de São Paulo e R? 15 milhões em impostos federais.
As ações começaram na madrugada, com a participação de 38 auditores fiscais da Sefaz-SP, promotores de Justiça do Gaeco-SP, auditores fiscais da Receita Federal, procuradores da PGE e policiais civis.
O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal.
A força-tarefa apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.
Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R? 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira -- ou seja, na extração de resina -, que recebia salários modestos.
Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal, e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Há procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados.
