Política

Bolsonaro critica auxílio-reclusão para presos e sugere revisão de benefícios

O presidente criticou a forma atual de pagamento do auxílio-reclusão, concedido a famílias de detentos, e prometeu rever as regras

Da Redação
04/01/19 às 14h47

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro disse nesta sexta-feira (4) que ele e seus ministros decidiram 'avançar' na questão, segundo ele, 'ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos'.

O presidente criticou a forma atual de pagamento do auxílio-reclusão, concedido a famílias de detentos, e prometeu rever as regras para desinchar a máquina pública e “fazer justiça”. Ele, entretanto, não detalhou como pretende fazer a mudança.

O benefício do Instituto Nacional do Seguro Social existe desde 1990 e é pago aos dependentes do preso em regime fechado ou semiaberto que esteja contribuindo com a Previdência na data da detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

De acordo com as regras, para que os dependentes do preso tenham direito, o último salário recebido pelo condenado deve estar dentro do limite previsto pela legislação. Atualmente, o valor de referência é de 1.319,18 reais.

Bolsonaro também voltou a defender a adoção de medidas que ampliem o poder de atuação das forças de segurança, como policias militares. “Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os poderes legislativo, executivo e judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

O novo governo vai focar em medidas que não dependem da aprovação do Legislativo antes de apresentar uma proposta de reforma da Previdência. Uma dessas medidas é a implementação de uma carência para que o segurado do INSS receba o auxílio-reclusão. A ideia é estipular uma exigência de 12 contribuições mensais, carência não existente hoje.

Em um post no Twitter Bolsonaro escreveu: "O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com Ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!"

*Com informações Estadão Conteúdo

O valor do benefício é determinado por um cálculo complexo que leva em consideração a média dos maiores salários do preso. Veja como esse cálculo é feito:

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