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Ministério Público do Paraná divulga programação  sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

A programação vai até dia 21 e inclui eventos virtuais sobre temas relacionados ao assunto e lançamentos de manuais, do mapa da violência contra crianças e adolescentes no Paraná e de minicursos, um interno e dois abertos à comunidade

MP-PR - Redação HojeMais Marigá
18/05/21 às 13h18

Desde que a pandemia começou, com a adoção de medidas de isolamento social como forma de contenção da propagação do coronavírus, crianças e adolescentes passaram a ter acesso às atividades escolares de forma preponderantemente remota. Nesse cenário, o MPPR observou queda no número de procedimentos administrativos instaurados para promover ações de proteção na área de infância e juventude (não necessariamente ligados a abusos sexuais, mas a qualquer tipo de violação de direitos). Em 2019, o total mensal de procedimentos dessa natureza oscilava entre 1,5 mil e 2 mil, enquanto no ano passado ficou na faixa de 1 mil por mês, e no último mês de abril atingiu o menor número do período: 842 procedimentos.

Importante observar ainda que, segundo as estatísticas nacionais, sete em cada dez crianças que sofrem violência sexual no Brasil têm como algozes padrastos (21%), pais (19%), mães (14%), tios (9%) e vizinhos (7%). Os dados são do Disque 100 (serviço telefônico de recebimento de denúncias de violação de direitos humanos) e dizem respeito ao ano de 2019, quando 17 mil casos de abuso sexual de crianças e adolescentes foram registrados no país.

Ciente dessa realidade, na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), o Ministério Público do Paraná preparou uma série de ações voltadas a dar visibilidade à temática. “Nossa intenção é de que essas iniciativas sejam contínuas e integrem a agenda permanente das instituições responsáveis pela proteção dos direitos da população infantojuvenil. O comando constitucional que assegura prioridade absoluta a crianças e adolescentes deve ser sempre observado, não só pelo poder público, mas também por toda a sociedade”, comenta o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.

Programação da semana – As iniciativas planejadas pelo MPPR para este ano ocorrem de 18 a 21 de maio. A programação inclui eventos virtuais sobre temas relacionados ao assunto e lançamentos de manuais, do mapa da violência contra crianças e adolescentes no Paraná e de minicursos, um interno e dois abertos à comunidade.

Na quarta-feira, 19 de maio, também a partir das 9h30min, será realizada live aberta à comunidade. O assunto abordado será “MPPR e o diálogo com a Rede de Proteção”. Na ocasião, serão apresentados quatro manuais que tratam dos serviços e fluxos de atendimento, do trabalho integrado em rede para a proteção e de como exercer o controle social. A atividade também integra um minicurso sobre o trabalho em rede, aberto a todos os interessados, com os próximos encontros programados para 16/06, 06/08 e 08/10/2021.

Na quinta-feira, 20 de maio, o Caop da Criança e do Adolescente apresentará, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, o aplicativo Mapa da Violência contra Crianças e Adolescentes, um mapeamento georreferenciado dos casos, com detalhamentos sociais, que possibilitarão a intervenção dos órgãos de Justiça na prevenção e no enfrentamento coletivo da violência contra crianças e adolescentes no estado.

Encerrando a programação, no dia 21, às 17 horas, terá início o minicurso sobre o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Aberta à comunidade, a capacitação terá quatro encontros (os próximos serão nos dias 28/05, 4/06 e 11/06/2021, com duração média de duas horas cada) em que serão enfocados conceitos básicos do orçamento público, desde a elaboração das leis orçamentárias até a utilização da plataforma OCA para avaliação da destinação e execução orçamentárias.

As transmissões abertas à comunidade poderão ser acessadas pelo site do MPPR, enquanto a direcionada ao público interno da instituição pode ser acessada pela intranet.

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