O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (20), o decreto nº 6.637 que autoriza a retomada de aulas presenciais em instituições de ensino estaduais - públicas e privadas - do Paraná. A nova regra passou a vigorar a partir da publicação do documento.
O decreto - assinado pelo governador, Carlos Massa Ratinho Júnior; pelo chefe da Casa Civil Guto Silva; pelo secretário de Educação, Renato Feder; e pelo Secretário de Saúde, Beto Preto - altera o artigo 8º do decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispunha sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Covid-19.
Desta forma, fica autorizado o retorno das atividades das escolas estaduais, bem como das universidades, como, por exemplo, a UEM (Universidade Estadual de Maringá). Com as alterações, publicou-se a seguinte nova redação para o decreto:
"Fica autorizada a retomada das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, e em Universidades públicas e mediante o cumprimento do contido na Resolução 632/2020 SESA", diz o decreto.
Ressalta-se que a retomada do ensino estadual está condicionada às medidas preventivas contra a Covid-19, resguardando a obrigação de uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social entre os professores e estudantes da rede.
