Cotidiano

Prefeitura de Maringá publicou quatro licitações para a Covid-19 em 2021

Valor total dos editais é de R$ 2,7 milhões dos quais R$ 2,3 milhões já foram homologados; município aguarda, ainda, o credenciamento de fisioterapeutas no valor de R$ 352 mil

Victor Faria - HojeMais Maringá
28/02/21 às 09h52

A Prefeitura de Maringá publicou quatro editais de licitação na aba Covid-19, nos dois primeiros meses do ano. O valor total investido pelo município nas licitações referentes à Covid-19 foi de R$ 2,7 milhões, dos quais R$ 2,3 milhões já foram homologados.

A administração municipal aguarda a abertura dos envelopes para credenciamento de fisioterapeutas, que deve ocorrer no dia 5 de março, com o valor total de R$ 352 mil. Ao menos mais uma licitação deve ser publicada nos próximos dias: a de credenciamento de enfermeiros e técnicos de enfermagem para auxiliar no enfrentamento da pandemia.

O município investiu R$ 1,6 milhão na compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), em edital publicado no dia 3 de fevereiro. Outra contratação que já foi homologada pela Prefeitura é datada em 9 de fevereiro, cujo valor proposto e homologado pela administração foi de mais de R$ 770 mil.

O edital diz respeito a contratação emergencial temporária de empresa prestadora de serviços na área da Saúde Hospitalar e Ambulatorial, com o objetivo de contratualização de cinco leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para adultos e 10 leitos de Enfermaria para retaguarda clínica adulto, para atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), que possuem quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus. 

O último edital homologado pelo município foi em 12 de fevereiro e é referente a aquisição de capacete ou bolha de respiração individual para ventilação não invasiva. O valor da compra foi de R$ 3,5 mil, para utilização no Hospital Municipal de Maringá, visando auxiliar no tratamento de pacientes acometidos do COVID-19.

EM 2020

No ano passado o município realizou de março a dezembro 84 licitações, das quais 83 foram homologadas, com um investimento total de R$ 31,3 milhões no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Maringá. O valor médio da licitação foi de R$ 377 mil.

O valor médio mensal dos editais, para o ano passado, foi de R$ 3,1 milhões. Os valores podem ter sido maiores já que, para alguns materiais, o município seguiu o protocolo normal de licitação para compra e, portanto, não constam na aba Covid-19, no Portal da Transparência.

O maior valor pago pelo município em uma única licitação da Covid-19, em 2020, foi para a contratação de leitos de UTI para adultos via SUS, com resguarda clínica para a prestação de serviços no enfrentamento da Covid-19. Para essa licitação, a administração pagou R$ 4,5 milhões.

No mesmo dia - 10 de junho de 2020 -, uma outra licitação, bastante similar foi publicada, mas com o valor de R$ 3,6 milhões - totalizando R$ 8,1 milhões em um único dia para contratação de leitos de UTI para adultos, para oferta via SUS. Confira o texto do objeto de cada uma dessas duas licitações, datadas para o mesmo dia:

"Dispensa de Licitação Contratação emergencial temporária de empresa prestadora de serviços na área da Saúde Hospitalar e Ambulatorial, objetivando a contratualização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI Adulto e de Retaguarda Clínica, não habilitados nos Estabelecimentos de Saúde prestadores de serviços ao SUS, para atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, que possuem quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus Covid-19, no valor total de R$ 4.575.000,00, para o período aproximado de 06 meses, conforme Resolução SESA nº 340/2020 e Despacho PROGE nº 107/2020 NLC."

"Dispensa de Licitação – Contratação emergencial temporária de empresa prestadora de serviços na área da Saúde Hospitalar e Ambulatorial, objetivando a contratualização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI Neonatal, Pediátrica e Adulto e de Retaguarda Clínica, não habilitados nos Estabelecimentos de Saúde prestadores de serviços ao SUS, para atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que possuem quadro clínico compatível com a infecção por Coronavírus Covid-19, no valor total de R$ 3.586.800,00, para o período aproximado de 06 meses, conforme Resolução SESA nº 340/2020 e Despacho PROGE nº 102/2020 - NLC."

Todos esses dados são públicos e podem ser consultados através do Portal da Transparência de Maringá, na aba "Covid-19", através do tópico licitações. Para acessar os dados do ano passado, o usuário deverá trocar o ano de vigência no portal e fazer as contas dos valores homologados um a um, para obter o investimento total.

No edital nº 72/2020, cujo valor total é de R$ 3 milhões, o leitor pode se deparar com o valor homologado de R$ 241 milhões. A reportagem entrou em contato com o município para entender os números. A Prefeitura de Maringá, através de sua assessoria de imprensa disse que o valor real para o edital é R$ 1.489.557,70 e que houve um equívoco no lançamento. A prefeitura afirmou também que em breve o valor será atualizado para que conste o número correto.

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