Cotidiano

Prefeitura e Sudamed rompem contrato e servidores de Maringá ficam sem o Sama a partir desta segunda-feira (17)

Não há licitação publicada para contratação de prestadora de serviço de forma emergencial; Município diz que contratação será feita até semana que vem 

Victor Faria - HojeMais Maringá
14/05/21 às 16h18

A partir de segunda-feira (17), os servidores públicos municipais já não contam com o atendimento da Sudamed, pelo Sama (Saúde Maringá). Isso porque a empresa e a prefeitura de Maringá romperam o contrato de prestação de serviços. O vereador Alex Chaves já havia afirmado que o município iria lançar até semana que vem uma licitação emergencial para o serviço.

Segundo o diretor comercial da Sudamed, Alexandre Discioli, as partes chegaram a um acordo há duas semanas e o prazo dado pela Sudamed para que o município encontrasse um prestador de serviço de forma emergencial, acabou nesta sexta-feira (14) e, portanto, a partir de segunda-feira não há mais antendimentos por parte da empresa.

"A partir de segunda-feira, a Sudamed não atende mais pelo Sama. O prazo para que a prefeitura contratasse alguém de forma emergencial acabou hoje [sexta-feira, dia 14 de maio]. Eu acredito que, em respeito ao servidor, o município já deveria ter feito essa licitação há duas semanas", disse Discioli.

Segundo ainda o diretor, a prefeitura demorou a trazer uma solução à empresa e, por isso, em respeito ao servidor, a Sudamed fez um acordo para fazer a quebra de contrato. Ele destaca que não vai acionar o município judicialmente, pois o pagamento referente aos tratamento de pacientes com Covid, o município terá que responder diretamente na justiça.

"A Sudamed não deve nada aos hospitais. Todos os tratamentos que estavam previstos em contrato foram pagos. O que se refere ao tratamento de pacientes com Covid, o hospital deverá ser ressarcido pela prefeitura ou pelo SUS (Sistema Único de saúde)", afirmou Discioli.

A Prefeitura de Maringá disse que "o município está em contato com empresas prestadoras de serviços de saúde para a assinatura de um contrato emergencial. A expectativa é de que seja fechado contrato até meados da próxima semana. Uma das preocupações da administração municipal é com as gestantes. A partir de segunda-feira, as mesmas deverão procurar a UPA Zona Norte e, em caso de trabalho de parto, serão encaminhadas à Santa Casa. Nos demais casos de necessidade de serviços médicos, as UPAs, Hospital Municipal e Hospital Universitário têm condições de prestar, pelo SUS, atendimento de qualidade aos servidores municipais", diz a nota.

O CASO
A Prefeitura de Maringá abriu, no início do mês, um procedimento administrativo para apurar inexecução de contrato por parte da Sudamed. O anúncio do cancelamento do contrato e de uma licitação emergencial para contratar nova operadora, para suprir a demanda dos servidores, enquanto nova licitação era feita vem desde o final de abril.

Em nota à época, a Prefeitura de Maringá disse que estava investigando os fatos e que está sendo concedido à empresa direito ao contraditório e a ampla defesa.

"O Município de Maringá esclarece que abriu procedimento administrativo para verificar eventual inexecução contratual por parte da SUDAMED, sendo que está sendo concedido à mesma o direito ao contraditório e ampla defesa, e que após o regular processamento do feito, a depender do que for apurado, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no contrato e na legislação", disse em nota.

A investigação começou logo após os anúncios do Hospital Paraná e do Hospital Maringá de que cessariam os atendimentos pelo Sama (Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores da Prefeitura de Maringá), por falta de pagamento da Sudamed - o que implicaria em quebra do contrato por parte da empresa, por não realizar os serviços previstos em contrato.

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