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Novo decreto da prefeitura de Maringá vale a partir de segunda-feira

Toque de Recolher das 22h às 5h; supermercados, mercados e mercearias, açougues, casas de massas, peixarias, quitandas e frutarias, podem funcionar até às 21h de segunda a sábado. Restaurantes, bares, lanchonetes e similares poderão funcionar até as 21h, de segunda a domingo.

Amaro de Oliveira - HojeMais Maringá
17/04/21 às 10h28

A Prefeitura de Maringá publica novo decreto, o de nº  829/2021, que passa a vigorar a partir das 5 horas de segunda-feira (19), até as 5h de 27 de abril de 2021, podendo ser revisto a qualquer instante, dependendo das condições epidemiológicas. 

Decreto

Conforme o novo decreto, o Toque de Recolher das 22 horas às 5 horas foi mantido. Fica proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no período das 22h às 5 horas, diariamente, estendendo-se a vedação para quaisquer estabelecimentos comerciais. 

Supermercados, mercados e mercearias, poderão funcionar até as 21h de segunda a sábado. As feiras livres e feira do produtor estarão liberadas até as 20h, de segunda a domingo. O Restaurante Popular, voltará a funcionar com atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h.
 

Os açougues, casas de massas, peixarias, quitandas e frutarias poderão funcionar das 8h às 21h de segunda a sábado e das 8h às 12h aos domingos.

Já os restaurantes, bares, lanchonetes e similares poderão funcionar de segunda a domingo até as 21h. O delivery estará liberado até as 23 horas.

O comércio de rua vai funcionar das 9 às 17 de segunda a sexta-feira e sábado das 9 às 13 horas. A prestação de serviços das 8 às 18 de segunda a sexta-feira e sábado das 8 às 12 horas.

Veja parte do decreto

Art. 16 - Cinemas e pesqueiros ficam autorizados a funcionar de segunda a domingo, até as 21 horas, com o máximo de 30% de sua capacidade, distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas, utilização de máscaras, álcool gel, intervalo mínimo de 15 minutos entre as sessões, para higienização das salas de cinema e demais normas de biossegurança. 

Art. 17 - Ficam suspensos os seguintes serviços e atividades:
I - Estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros e atividades correlatas;

II - Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, bem como parques infantis e temáticos;
 
III - Casas noturnas e atividades correlatas;

IV - Reuniões ou aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, churrascos, encontros familiares ou corporativos em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados.

Art. 18 - Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar com restrição de horário, modalidade de atendimento e/ou regras de ocupação e capacidade: 

I - Atividades comerciais, galerias e centros comerciais: das 9 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 9 horas às 13 horas, com limitação de 50% de ocupação;

II - Prestação de serviço: das 8 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8 horas às 12 horas, com limitação de 50% de ocupação;

III- Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética: até as 19 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8 horas às 15 horas, com limitação de 50% de ocupação; 

IV - Lojas de conveniências e disk-bebidas com atendimento presencial: até as 20 horas, de segunda a sábado, sendo permitido o delivery somente no horário de funcionamento. 

V - Pet shops e lojas agropecuárias: das 8 horas às 19:30 horas, de segunda a sábado; 

VI - Serviços de banho e tosa: das 9 horas as 19 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8 às 12 horas;

VII - Feiras livres e feira do produtor: até as 20 horas, de segunda a domingo; 
 
VIII – Lojas de materiais de construção e similares: das 8 horas as 17 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8 às 12 horas; 
 
IX - Shopping centers: das 11 horas às 21 horas, de segunda a sábado, com limitação de 50% de ocupação;

X - Shoppings de atacado: até as 17 horas, de segunda a sexta-feira, com limitação de 50% de ocupação;

XI – Serviços de degustação de produtos gastronômicos, com no máximo 10 (dez) pessoas. 

XII – Restaurante popular, de segunda a sexta-feira, das 11 horas às 14 horas, com atendimento presencial, com limitação de 50% de ocupação. 

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