AO VIVO
Política

Denúncia encaminhada ao MP-PR diz que chefe de RH da Câmara de Maringá apresentou atestado médico falso e seguiu trabalhando em empresa

Atestado foi assinado por médico de Marília (SP), para quatro dias - de 5 a 8 de abril - e foi assinado digitalmente no dia 6; denúncia diz que ela trabalhou normalmente em uma Instituição de Ensino Superior, onde faz o contraturno

Victor Faria - HojeMais Maringá
24/06/22 às 11h20

O MP-PR (Minsitério Público do Paraná) recebeu uma denúncia anônima para investigar uma servidora da Câmara dos Vereadores de Maringá. Damaris Gonçalves Josepetti é chefe do departamento de RH (Recursos Humanos) da Casa de Leis e foi denunciada na 20ª Promotoria de Justiça do Foro Central da Justiça de Maringá, referente ao Patrimônio Público.

Segundo a denúncia, a qual o HojeMais Maringá teve acesso com exclusividade , o pedido é para que se investigue o possível atestado médico falso protocolado pela investigada. 

De acordo com a denúncia, a servidora tirou licença por questões de saúde durante quatro dias, entre 5 e 8 de abril de 2022, mas continuou com o expediente normal em uma empresa onde também trabalha no contraturno.

Diante da informação, o MP-PR abriu uma notícia de fato para investigar a conduta da servidora. Entre os documentos apensados, que foram solicitados pelo MP, mais de uma dezena de atestados médicos que foram emitidos entre 2021 e 2022. O atestado apresentado pela servidora para a data em questão é de um médico de Marília, no interior de São Paulo.

O documento concedeu o afastamento por motivos de saúde por quatro dias, a partir do dia 5. Entretanto, o atestado foi assinado no dia 6 de abril - um dia depois - às 8h12. No dia 4 de abril, Josepetti esteve em São Paulo para o casamento do neto de Wilson Matos da Silva, reitor da UniCesumar, onde ela, segundo a denúncia, também trabalhava.

Para o casamento ela requereu folga por ter trabalhado nas eleições de 2020, havendo todos os documentos comprobatórios do serviço eleitoral e tendo a folga autorizada pela presidência da Casa. À época, não foi constando nenhum tipo de irregularidade quanto ao abono solicitado e, portanto, concedido.

Vínculos de trabalho

Diante da denúncia anônima, o MP-PR entrou em contato com a CMM (Câmara Municipal de Maringá), solicitando acesso à folha ponto da servidora, a carga-horária de trabalho e os atestados entre 2021 e 2022.

Como Josepetti tem cargo de chefia e há uma resolução da Casa que garante que ela não precisa bater ponto, o legislativo encaminhou os atestados do período em questão. A jornada da servidora é de 6 horas diárias para o salário-base de R$ 14.660,70. Todos os atestados foram apresentados à Câmara e à Saúde Ocupacional do município e foram devidamente homologados.

A promotoria questionou também a UniCesumar quanto ao vínculo da servidora, pois, caso não trabalhasse por lá, a denúncia de trabalho da Câmara - durante usufruto de atestado - seria inócua.

A UniCesumar respondeu que Damaris Gonçalves Josepetti não configura no rol de colaboradores da empresa, muito embora em apuração preliminar do Ministério Público, conste o nome dela entre "os aniversariantes do mês" da IES (Instituição de Ensino Superior).

A reportagem do HojeMais Maringá entrou em contato com a servidora para entender pontos da denúncia. O contato da redação foi junto ao telefone que consta no CNPJ da empresa DAMARIS GONCALVES JOSEPETTI MEI, inscrita sob o CNPJ 36.348.062/0001-36. A servidora foi indagada quanto à prestação de serviços pela sua MEI à UniCesumar ou a WM - uma outra empresa vinculada aos então proprietários da instituição -, bem como se esteve de fato dando expediente nas empresas durante atestado médico, conforme diz a denúncia. A servidora, entretanto, não quis se manifestar sobre o assunto.

O que dizem as partes

A reportagem entrou em contato com as partes citadas na denúncia. Em resposta à redação, a UniCesumar disse que "já respondeu as solicitações do Ministério Público".

Já a Câmara dos Vereadores disse, em nota que, "no dia 8 de junho de 2022, atendendo ao pedido de informação do Ministério Público, a Câmara enviou cópias dos atestados apresentados pela servidora da Casa nos anos de 2021 e 2022. A Câmara somente recebeu pedido de informação, não sendo notificada de nenhum outro procedimento".

 RECOMENDADO PARA VOCÊ
 EM DESTAQUE AGORA
VEJA TODOS OS DESTAQUES
 ÚLTIMAS EM POLÍTICA
Franquia:
Maringá PR
Franqueado:
SPOT COMUNICACAO DIGITAL LTDA
37.794.547/0001-16
Editor responsável:
Victor Faria
contato@mga.hojemais.com.br
Todos os direitos reservados © 1999 - 2022 - Grupo Agitta de Comunicação.