Política

Projeto que proíbe fogos com estampido é desconfigurado pela Câmara e aprovado pelo plenário

Emendas garantem a utilização dos artefatos em celebrações religiosas, e não impõe multa às pessoas que utilizarem os fogos com ruídos

Kris Schornobay e Victor Faria - HojeMais Maringá
16/02/21 às 19h14

Aprovado, por unanimidade, o projeto de lei para proibição de soltura de fogos com estampido em Maringá, do vereador Flávio Mantovani (Rede), acabou desfigurado durante a votação das emendas propostas, principalmente, pela que foi proposta pelo vereador Sidnei Telles (Avante).

Ao todo foram apresentadas oito emendas, sendo que quatro delas foram retiradas de votação pelos autores. Das 4 restantes, uma foi rejeitada e outras 3 aprovadas.

O autor do projeto se disse frustrado com o resultado da votação por conta do teor do texto aprovado depois de apreciadas as emendas. Uma delas, aprovada, libera os fogos nas comemorações religiosas, como Nossa Senhora Aparecida e Reiveillon.

A emenda rejeitada, de autoria do próprio Mantovani, estabelecia multa de R$ 2 mil para pessoa física e R$ 5 mil para pessoa jurídica. Os valores seriam cobrados em dobro, nos casos de reincidência de violação da norma.

"Na verdade, sem a aprovação das multas a gente volta àquele projeto de lei de perturbação do sossego que ainda falava em UFIR”, disse o vereador. A Ufir é a Unidade Fiscal de Referência, um indexador de compensação inflacionária na década de 90 do século passado.

O vereador também criticou a emenda de Sidnei Telles, que liberou o uso de fogos em eventos da cultura nacional ou local, consolidados na história da cidade como, por exemplo, Dia de Nossa Senhora da Glória (padroeira de Maringá, festejada em 15 de agosto), Dia de Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil, celebrada em 12 de outubro) e o Réveillon (1º de janeiro).

Questionada pela redação do HojeMais Maringá , a igreja católica disse que não há consenso quanto a utilização de fogos com estampido. Segundo a assessoria da arquidiocese, possivelmente será realizada uma reunião colegiada para que seja determinada uma posição ofical da igreja quanto a utilização desses aparatos.

“No fim, essa emenda acaba liberando o poder público para usar fogos com estampidos nos eventos. É um retrocesso à Lei anterior que impedia a prefeitura de gastar dinheiro público em poluição sonora”, disse Flávio Mantovani.

A expectativa do vereador é de que, aos seguir para aprovação no executivo, o prefeito Ulisses Maia vete a emenda de Telles. O executivo maringaense, entretanto, não tem como protocolo vetar propostas ou emendas que foram aprovadas pelo legislativo maringaense. 

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