Política

Veja a pauta da Sessão da Câmara de Maringá, desta terça

Primeira reunião dos vereadores nesta semana terá 22 itens e começa às 9h30

CMM - Redação - HojeMais Maringá
23/05/22 às 17h16

Nesta terça-feira (24) tem mais uma Sessão da Câmara de Maringá, com início às 9h30. O primeiro encontro semanal dos vereadores, traz 22 assuntos a serem discutidos na ordem do dia.

Confira a pauta da Sessão

ITEM 1.º - PROJETO DE LEI N. 16.351/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei n. 11.400/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) - (22.0.000003501-0).

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 16.355/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei n. 11.289/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) - (22.0.000003538-0).

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 3.º - PROJETO DE LEI N. 16.356/2022, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa de 2022 no valor de R$ 9.370.345,18 (nove milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para atender às alterações dispostas na Lei n. 1.318/2022, bem como à criação do Instituto Ambiental de Maringá – IAM, de acordo com a Lei n. 1.317/2022 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) - (22.0.000003542-8).

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 4.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.111/2022, de autoria do Poder Executivo, revogando a Lei Complementar n. 1.163, de 17 de julho de 2019 (22.0.000000563-4).

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 5.º - PROJETO DE LEI N. 16.326/2022, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maringá, disciplinando o pagamento de bolsas complementares aos médicos residentes e aos preceptores da residência médica e dando outras providências (22.0.000002822-7).

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

ITEM 6.º - PROJETO DE LEI N. 16.322/2022, de autoria da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, dispondo sobre a instituição do Dia de Empregar no Município de Maringá (22.0.000002789-1).

EM TERCEIRA DISCUSSÃO

ITEM 7.º - PROJETO DE LEI N. 16.306/2022, de autoria dos Vereadores Alex Chaves, Onivaldo Barris e Altamir Antônio dos Santos, outorgando à senhora Maria Eliana Palma o Título de Cidadã Benemérita de Maringá (22.0.000002256-3).

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 8.º - REQUERIMENTO N. 92/2022, de autoria do Vereador Paulo Biazon, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, se o Poder Executivo tem previsão para o encaminhamento ao Poder Legislativo de projeto de lei voltado a aumentar a remuneração dos servidores encarregados da arborização na cidade, especialmente pela instituição da GAE, hoje gozada por outros servidores lotados na SEMUSP, e, em caso positivo, decline a data estimada para o desencadeamento do processo legislativo. Em caso negativo, informe os motivos (22.0.000000556-1).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 9.º - REQUERIMENTO N. 366/2022, de autoria da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao anúncio do comunicado à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR sobre a retomada dos serviços de água e esgoto pela Municipalidade, o quanto segue: 1 - qual a estimativa de valor indenizatório; 2 - qual é o plano de ação para quando a Municipalidade assumir os serviços hoje ofertados pela Sanepar, especificando mão de obra técnica, equipamentos, pessoal e o que mais for necessário; 3 - se há plano de terceirização da prestação dos serviços, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos; 4 - se há estudo de impacto em relação ao valor de tarifa; 5 - se a Municipalidade pretende criar autarquia e, em caso positivo, qual o projeto (22.0.000001934-1).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 10 - REQUERIMENTO N. 550/2022, de autoria do Vereador Belino Bravin Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Miguel Jordão Martines, no Parque Industrial Mário Bulhões da Fonseca, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000002760-3).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 11 - REQUERIMENTO N. 551/2022, de autoria do Vereador Belino Bravin Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de poda nas árvores e roçada e limpeza das calçadas na Rua Pioneiro Miguel Jordão Martines, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000002761-1). 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 12 - REQUERIMENTO N. 591/2022, de autoria do Vereador Belino Bravin Filho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Conjunto Residencial João-de-Barro Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000002960-6).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 13 - REQUERIMENTO N. 628/2022, de autoria do Vereador Onivaldo Barris, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante da situação de negativas respostas sobre a instalação de dispositivos para conter o excesso de velocidade na Rua Pioneiro Antônio Bernardes, no Jardim Dias, se há possibilidade de determinar a instalação de uma lombada eletrônica na mencionada via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000003168-6).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 14 - REQUERIMENTO N. 638/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos profissionais de saúde ingressaram no quadro funcional do Município, em jan/2017, para atuação em Unidades Básicas de Saúde, nos cargos de fisioterapeuta, psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo e assistente social, indicando especificamente a quantidade de profissionais conforme a natureza do vínculo funcional (temporário, celetista ou estatutário), bem como decline, em relação aos cargos ou vagas por esses profissionais ocupados, quantos continuaram preenchidos em jan/2021 (22.0.000003182-1).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 15 - REQUERIMENTO N. 639/2022, de autoria do Vereador Altamir Antônio dos Santos, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência I ao Jardim Santa Cruz, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos (22.0.000003187-2).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 16 - REQUERIMENTO N. 642/2022, de autoria do Vereador Delegado Luiz Alves, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras de construção do Centro Municipal de Educação Infantil que funcionará na Rua Pioneira Ana Pastori Buzzo, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís, o quanto segue: 1 – por quais razões as obras em questão estão paralisadas; 2 – se há previsão para a continuidade dessas obras, especialmente considerando a alta demanda por vagas na Educação Infantil no Município de Maringá, e, em caso positivo, decline as datas previstas tanto para o reinício das obras, quanto para a inauguração do CMEI em questão. Em caso negativo, decline os motivos; 3 – se há possibilidade de realizar os serviços de limpeza, roçada e outros que se façam necessário à conservação do local, tanto na parte interna das obras, quanto na parte externa, abrangendo a faixa de passeio público que circunda o terreno onde estão essas obras, com a finalidade de evitar o surgimento de focos de proliferação de insetos vetores de doenças, tal como o mosquito transmissor da dengue, além de animais peçonhentos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (22.0.000003186-4).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 17 - REQUERIMENTO N. 651/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de medidas com a finalidade de conter a alta velocidade praticada por motoristas na Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, na Zona 44, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e quais ações serão desenvolvidas (22.0.000003241-0).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 18 - REQUERIMENTO N. 653/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto em andamento e se há previsão para a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Governador Parigot de Souza, na Zona 1, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000003242-9).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 19 - REQUERIMENTO N. 662/2022, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos médicos, enfermeiras e equipe de atendimento estão trabalhando atualmente no posto de saúde do Conjunto Residencial Parigot de Souza, localizado na Rua Armando Crippa, e se há possibilidade de aumentar o quadro de servidores da mencionada unidade de saúde, caso o número de funcionários seja insuficiente para atender à demanda da população, que hoje abrange uma grande área da região do bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos (22.0.000003302-6).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 20 - REQUERIMENTO N. 675/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao quadro funcional da Administração Municipal, relação contendo o nome e cargo dos agentes públicos lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Maringá, indicando separadamente por UBS (22.0.000003332-8). 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 21 - REQUERIMENTO N. 688/2022, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a substituição do contêiner existente defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Doutor José Gerardo Braga, na Zona 6, tendo em vista que o mesmo encontra-se quebrado há vários dias, o que tem ocasionado o acúmulo de lixo e sujeira na calçada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade (22.0.000003423-5).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

ITEM 22 - REQUERIMENTO N. 700/2022, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as providências legislativas e administrativas que se fizerem necessárias com a finalidade de conceder adicional de periculosidade em grau máximo – correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração de referência – aos servidores da Administração Municipal ocupantes do cargo de auxiliar operacional que exerçam atividades relacionadas à arborização do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (22.0.000003193-7). 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 RECOMENDADO PARA VOCÊ
 EM DESTAQUE AGORA
VEJA TODOS OS DESTAQUES
 ÚLTIMAS EM POLÍTICA
Franquia:
Maringá PR
Franqueado:
SPOT COMUNICACAO DIGITAL LTDA
37.794.547/0001-16
Editor responsável:
Victor Faria / Amaro de Oliveira / Anderson Lopes
contato@mga.hojemais.com.br
Todos os direitos reservados © 1999 - 2022 - Grupo Agitta de Comunicação.