No meio de tantos debates sobre impostos de importação, o governo brasileiro anunciou uma mudança significativa nas alíquotas do Imposto sobre Bens de Informática e Telecomunicação, reduzindo-as para 0%.
De acordo com o Diário Oficial da União, a novidade entra em vigor a partir de 2 de outubro.
Essa decisão abrange uma lista bastante extensa de produtos, incluindo placas de circuito impresso, unidades de processamento de dados e módulos de interface Ethernet upstream, entre outros. O principal objetivo é impulsionar o desenvolvimento e o acesso às tecnologias de informação e comunicação no país.
Entenda o que muda a partir de agora com esse novo decreto
A base para essa medida foi o Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, que serviu de fundamento para a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Agora, com essa mudança, as empresas atuantes nos setores de informática e telecomunicação poderão oferecer preços mais competitivos aos consumidores finais. A ideia é aumentar a relevância desses produtos no mercado nacional.
No entanto, há um detalhe relevante que pode deixar muitos desconfiados. O Governo Federal está considerando a possibilidade de criar uma nova taxa para o uso da internet em todo o país. Segundo informações da Folha de São Paulo, essa taxa teria semelhanças com a taxa de iluminação pública, por exemplo.
A intenção por trás dessa taxa seria financiar a criação e a manutenção de uma agência de cibersegurança no Brasil. O General Marco Antônio Amaro dos Santos, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou à mídia que essa política vem sendo estudada há algum tempo e está em fase de refinamento. A expectativa é apresentá-la ao Congresso ainda neste ano.
Por enquanto, nada está efetivamente decidido, portanto os usuários precisarão aguardar mais detalhes para saber se essa taxa será implementada ou não. Continue acompanhando as notícias para obter todas as informações sobre esse novo decreto.
