Alunos do ensino médio da rede pública não precisam se cadastrar para receber os benefícios do programa "Pé-de-Meia" .
Segundo o MEC ( Ministério da Educação ), basta o estudante estar matriculado regularmente, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Bolsa Família .
A iniciativa pretende diminuir a evasão escolar no país e conta com três incentivos financeiros (confira detalhes abaixo), que devem ser pagos a partir do final de março.
A seleção dos alunos para o programa será feita pelo cruzamento de dados, informados pelos governos locais, com os dados do Bolsa Família. Ao todo, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final do ensino médio, o benefício pode atingir até R$ 9.200.
O programa prevê três incentivos. São eles:
— Incentivo Matrícula
— Incentivo-Frequência
— Incentivo-Conclusão
O aluno que participar dos dois dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), pode receber o Incentivo-Enem. Os valores pagos variam de acordo com a categoria. Por exemplo, os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e que cumprirem as especificações podem receber R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula. Os pagamentos devem acontecer entre 26 de março a 7 de abril.
Caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio até 14 de junho, o pagamento do incentivo educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
