A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) o edital de chamamento internacional para identificar fabricantes e distribuidores do medicamento Fomepizol, usado como antídoto em casos de intoxicação por metanol.
De acordo com o documento, a aquisição prevista é de ampolas de 1,5 ml, com concentração de 1.000 mg/ml.
“Atualmente, o Fomepizol não possui registro sanitário no Brasil, o que torna necessária a busca por fornecedores em outros países para atender à demanda do SUS (Sistema Único de Saúde)”, informou a agência.
Em nota, a Anvisa destacou ainda que, segundo dados do Ministério da Fazenda, há uma necessidade urgente de assegurar o abastecimento nacional do medicamento, garantindo a segurança assistencial em situações de emergência.
Ações
A Agência já consultou formalmente autoridades reguladoras internacionais sobre a autorização de comercialização do produto em seus respectivos países. As agências consultadas são:
- ANMAT (Argentina)
- COFEPRIS (México)
- EMA (União Europeia)
- FDA (Estados Unidos)
- Health Canada (Canadá)
- MHLW (Japão)
- MHRA (Reino Unido)
- NMPA (China)
- Swissmedic (Suíça)
- TGA (Austrália)
Suporte às análises laboratoriais
A Anvisa também está em articulação com os laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) para definir o fluxo de coleta e envio de amostras suspeitas de contaminação. Já foram identificados três laboratórios com capacidade analítica para esse tipo de análise:
- Lacen/DF
- Laboratório Municipal de São Paulo
- INCQS/Fiocruz
A previsão é de que, em breve, esses laboratórios estejam plenamente aptos a iniciar as análises. Além disso, a Agência está em tratativas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visando estabelecer cooperação para ampliar a capacidade de testagem das amostras.
As orientações para envio de amostras pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais serão divulgadas em breve.
Disque-Intoxicação (0800-722-6001)
Atualmente, 13 Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) fazem parte do serviço Disque-Intoxicação, mantido pela Anvisa: Manaus (AM); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); Belo Horizonte (MG); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); João Pessoa (PB); Campina Grande (PB); Recife (PE); Porto Alegre (RS); Aracaju (SE); São Paulo (SP) e Santos (SP).
Esses centros estão preparados para oferecer assistência e informações de primeiros socorros em casos de intoxicação, até que o paciente chegue ao local de atendimento médico de emergência.
O Disque-Intoxicação centraliza as ligações e as redistribui ao Ciatox disponível mais próximo do local de origem da ligação. A adesão dos Centros ao serviço é voluntária, mas o serviço tem abrangência nacional.
Se o Ciatox de uma localidade não fizer parte do Disque-Intoxicação, ainda assim ele pode fornecer atendimento por canais próprios.
A relação dos 32 centros que fazem parte da Associação Brasileira de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Abracit) e seus respectivos canais de atendimento pode ser consultada em https://abracit.org.br/ .
