Uma ação popular bilionária ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro está pedindo a anulação da fusão dos frigoríficos Bertin e JBS, realizada em dezembro de 2009. A informação é do jornalista Fabio Leite da Crusoé.
A ação baseia-se na suspeita de que a operação tenha sido fraudada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista para ampliar a participação da família no grupo empresarial.
A ação, movida pelo advogado Maurício Jorge Pereira da Motta defende o bloqueio de 22,56% das ações do grupo adquirido pelos Irmãos Batista. Na operação o advogado atesta que houve uma “fusão simulada” onde o Bertim foi superavaliado para favorecer os interesse da família.
Caso o pedido de liminar que está ingressado na 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro seja deferido, a família Batista, que hoje tem 40% das ações, perderá o controle da maior empresa de carne do mundo. O BNDESPar, com 21,3%, passaria a ter a maior fatia.
Com base em um contrato de gaveta apresentado em maio deste ano pelo empresário andradinense Mário Celso Lopes à CPI do BNDS e outros documentos apresentados em uma ação na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional o advogado afirma que os Irmãos Batista obtiveram ilicitamente uma fatia de 22,56 como participação indireta na JBS. A aquisição se deu por dois ressarcimentos de um suposto dano ao erário causado por sonegação fiscal e ao BNDESPar que também possui participação no Bertim
Em pedição datada de 26 do mês passado, os irmãos Wesley Mendonça Batista e Joesley Mendonça Batista “declararam que não há indício de prejuízo ao BNDS ou dano a orgão público” para que o caso da incorporação do Bertim seja tratado através de ação popular.
A defesa ainda argumenta que o TCU (Tribunal de Contas da União) analisa a transação de que a JBS já pagou R$ 1,7 Bilhão por outros danos confessados por Wesley e Joesley em suas delações premiadas, pedindo ainda que o processo fosse enviado para São Paulo. O juízo da 22ª Vara, Guilherme Francovich Lugones manteve a ação no Rio. (Com Crusoé)