Para quem suspeita que está pagando mais do que deveria, a revisão contratual pode ser a chave para corrigir essas distorções e reequilibrar a relação com a instituição financeira.
Segundo a advogada Dra. Taína Lopes Gonçalves, especialista em Direito do Consumidor Bancário, a revisão de contrato de financiamento de veículo é um processo legítimo e previsto em lei, que visa adequar os termos do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Muitas pessoas se sentem perdidas ao tentar entender os valores do financiamento. A revisão existe justamente para garantir claramente, justiça e evitar que o consumidor seja prejudicado", afirma.
O procedimento pode ser realizado judicialmente ou por meio de acordo extrajudicial, dependendo do caso e da disposição das partes em negociar. “É importante deixar claro que a revisão não anula o contrato, ela apenas ajusta cláusulas que se mostrem abusivas, como juros acima do mercado, taxas embutidas sem explicação ou cobranças duplicadas”, explica a advogada.
Entre os principais pontos analisados na ação revisional estão o cálculo dos juros, a verificação do Custo Efetivo Total (CET), a correção do valor das parcelas e a identificação de tarifas não previstas originalmente. Para embasar a revisão, é comum a utilização de um laudo contábil especializado, que demonstre tecnicamente os abusos cometidos.
“O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está pagando. Em muitos contratos, há valores camuflados ou mal explicados, que só são percebidos após uma análise técnica. Por isso, a atuação de um advogado com suporte de um perito contábil é fundamental para o sucesso da ação”, ressalta Dra. Taína.
De acordo com ela, o número de ações revisionais tem crescido, principalmente em tempos de instabilidade econômica. "Com o aumento da inadimplência, muitas pessoas passam a olhar com mais atenção para os seus contratos e percebem que estão arcando com cobranças indevidas. Nesses casos, é possível, inclusive, reaver valores pagos a mais ao longo do tempo."
A orientação do especialista é clara: se você tiver dúvidas sobre o financiamento, procure um advogado. "Não é preciso aceitar tudo o que está no contrato sem questionar. O consumidor pode e deve buscar seus direitos, sempre com base técnica e jurídica", conclui.
