O governo do Estado publica nesta sexta-feira (18), decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo em 2021 e regulamenta as regras desse retorno, que ocorrerá de forma regionalizada.
O ano letivo de 2020 termina no próximo dia 23 e as aulas na rede estadual de ensino em 2021 terão início 1º de fevereiro. Segundo o que foi divulgado, a reabertura das escolas será feita de acordo com os Departamento Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Em pronunciamento no início da tarde, o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, declarou que a escola não pode mais fechar.
“Neste momento de pandemia, as famílias precisam entender sobre o quanto é cada vez mais fundamental e importante ter os seus filhos frequentando a escola. Para continuarem a aprendizagem e serem acolhidos em vários aspectos. Principalmente, emocionalmente",
falou.
Experiência
Na mesma cerimônia, o governador João Doria (PSDB) explicou que a decisão de manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino.
Além disso, contou que é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes do Estado.
Básico
O decreto que será publicado prevê que os municípios que estiverem nas fases Vermelha ou Laranja do Plano São Paulo, as escolas poderão receber 35% dos alunos matriculados por dia. A medida é válida para as escolas da educação básica e para as que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio.
Os municípios na Fase Amarela poderão receber até 70% dos estudantes e os que estiverem na Fase Verde podem receber 100% dos alunos, sempre mantendo os protocolos sanitários em todas as fases.
Ensino Superior
As instituições de ensino superior não poderão ter aulas presenciais nos municípios que estiverem nas fases Vermelha e Laranja. Na fase Amarela a capacidade será de até 35% das matrículas e de até 70% na fase Verde.
Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano, segundo o governo do Estado.
O decreto determina ainda que as instituições de ensino de todas as redes devem aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação para que a abertura das unidades seja autorizada.
2020
As escolas estaduais do interior de São Paulo reabriram com atividades de reforço e acolhimento emocional em 8 de setembro. A retomada de aulas para o Ensino Médio ocorreu em 7 de outubro e em 3 de novembro para o Ensino Fundamental.
Desde então, cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado, sendo 800 na capital paulista.
