A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou nesta quinta-feira (21), a primeira audiência pública para tratar da concessão do Lote Noroeste, trecho de 1.022 quilômetros de extensão de rodovias estaduais que engloba 49 municípios paulistas.
Uma das estradas que faz parte desse lote é a Assis Chateaubriand (SP-425), no trecho que passa por Penápolis, cidade que sediará a sua própria audiência na próxima terça-feira (26).
O encontro de hoje aconteceu na sede do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), na capital paulista, realizado em formato híbrido (virtual e presencial). Segundo o que foi informado pela agência, mais de 70 pessoas participaram da audiência, entre representantes de associações, concessionárias e cidadãos.
Eles apresentaram mais de 30 questionamentos, cujas respostas serão disponibilizadas na íntegra no site da Artesp para consulta.
Próximas audiências
As próximas audiências serão realizadas na semana que vem. Na segunda-feira elas acontecerão em Barretos e São José do Rio Preto; na terça-feira em Penápolis; e na quarta-feira em Araraquara.
Os interessados em participar devem observar os regulamentos publicados no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
Todas as audiências terão transmissão aberta no canal do Youtube da Artesp . Após essa etapa, o governo continuará recebendo contribuições ao projeto, por meio do período de consulta pública, via site da agência.
Importância
A concessão desse novo lote de rodovia prevê investimentos da ordem de R$ 11,9 bilhões para o período de 30 anos. E segundo o diretor-geral da Artesp, Milton Persoli, a função da audiência pública é deixar claro as intenções do projeto, o que ele apresenta e o que a concessão traz.
“A gente tem que ressaltar a importância das audiências públicas, momento do processo onde acolhemos a contribuição dos moradores, das prefeituras, dos investidores, da indústria, do comércio, de todos aqueles envolvidos, para que possam trazer seus anseios, suas propostas”, explica.
Transparência
O governo do Estado informa que as audiências públicas são coordenadas pela Artesp em parceria com a Secretaria de Logística e Transporte e Subsecretaria de Parcerias, visando assegurar a transparência da atividade administrativa, colher contribuições e esclarecer as linhas gerais do modelo proposto para o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Todas as sugestões do público, comentários e manifestações passam por análise técnica da agência e de equipes multidisciplinares do governo do Estado. O resultado da análise será publicado no site.
A previsão é de que nas próximas semanas sejam realizadas as consultas públicas, próxima etapa do processo que antecede o lançamento do edital, previsto para o primeiro semestre de 2022.
