O governo do Estado anunciou a liberação de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 2,5 milhões para pescadores e piscicultores afetados pela mortandade de peixes no rio Tietê e em seus afluentes. A medida da Secretaria de Agricultura e Abastecimento entra em vigor na próxima segunda-feira (14), com o objetivo de apoiar famílias que têm na pesca a principal fonte de renda.
A linha de crédito será disponibilizada por meio do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) e contará com condições facilitadas: juro zero, teto de R$ 5 mil para pescadores artesanais e até R$ 20 mil para piscicultores prejudicados pela mortandade de peixes.
O acesso ao recurso poderá ser solicitado diretamente nas unidades da Casa da Agricultura dos municípios afetados. A relação de endereços está disponível no site da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).
Monitoramento
O governo do Estado afirma que desde o início do problema, equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística intensificaram o monitoramento e investigação das causas.
O fenômeno, que afeta diretamente a biodiversidade e a cadeia produtiva local, tem origem multifatorial, incluindo alterações na qualidade da água e despejos irregulares de poluentes.
“As ações de fiscalização resultaram ainda na emissão de 19 Autos de Infração Ambiental, totalizando R$ 73.198,00 em multas aplicadas. Os responsáveis por práticas ilegais estão sendo processados conforme a legislação ambiental vigente, reforçando o compromisso do estado com a recuperação da qualidade das águas do Tietê” , informa a nota.
