Hojemais - Araçatuba SP
O jovem GBB, de 21 anos, cuja identidade será mantida em sigilo, foi impedido de doar sangue no Hemocentro de Araçatuba (SP), na última sexta-feira (15), sob a justificativa de ser homossexual.
A recusa acontece mesmo após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 9 de maio, que julgou inconstitucional os critérios que não permitiam que homens gays com vida sexual ativa doassem sangue.
Para a reportagem do Hojemais Araçatuba , GBB contou que agendou sua ida ao hemocentro, compareceu no horário estipulado e chegou a passar por triagem.
“Entrei na triagem, então a enfermeira coletou o meu sangue para teste de anemia. Começou a me questionar sobre doenças e afins, e entrou na parte de parceiros sexuais. Perguntou quantas parceiras eu tive no último ano e se tinha alguma parceira fixa; respondi que tinha parceiro. Ela olhou pra mim e falou que não poderia doar, que sabia da decisão do STF, mas que não saiu nada para eles sobre. Fiquei bem chateado”.
Ele também afirma que no dia seguinte conseguiu fazer a doação normalmente, e pela primeira vez, no Banco de Sangue, localizado dentro do Hospital da Unimed. GBB explica que precisou passar pela mesma triagem que no hemocentro, respondendo questões sobre parceiros e outros critérios.
“No hemocentro, até falei que faço meus exames a cada seis meses, porém, mesmo assim, não aceitaram. Meu tipo é O+, e está em falta. Fui na intenção mesmo de ajudar, voluntariamente”, completa.
Orientações
A reportagem entrou em contato com o Hemocentro de Ribeirão Preto, que responde pela rede. Inicialmente, a resposta aos questionamentos enviados sobre o caso foi de que “em consulta ao cadastro do hemocentro, foi verificado que o senhor GBB agendou a doação e não compareceu. Portanto, o fato narrado não existiu”.
No entanto, após a reportagem questionar essa resposta, informando os códigos de triagem e do doador, que constavam na etiqueta de identificação colada na sua roupa durante atendimento, foi constatado um erro na averiguação e foi emitida outra resposta.
O hemocentro informou que está ciente da decisão do STF, mas que recebeu orientações oficiais do Ministério da Saúde, da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de que ambos estão aguardando a publicação do acórdão do STF a respeito do julgamento para as definições e ações cabíveis.
“Além disso, ambos orientam que enquanto não encerrado definitivamente o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5543, as regras previstas na portaria de consolidação n°5/2017 - anexo IV do Ministério da Saúde e na RDC (Resoluções de Diretoria Colegiada) nº 34/2014 da Anvisa sejam seguidas normalmente pelos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o País”.
Devido à pandemia, os estoques de sangue estão abaixo da média. Para fins de comparação, no ano passado, entre os dias 1º de maio e 15 de maio, o Hemocentro de Araçatuba havia coletado 441 bolsas, enquanto neste ano, foram 399. De janeiro até o dia 14 de maio, foram 4.464 bolsas. O Hemocentro de Araçatuba atende 49 cidades.
STF
No dia 9 de maio, a maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que tiravam do grupo de habilitados para doação de sangue homens homossexuais ou que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses.
A ADI 5543 foi ajuizada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2016. No final de abril, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu que o STF rejeitasse a ação, mas a DPU (Defensoria Pública da União) pediu agilidade no julgamento diante dos estoques baixos de sangue no País, devido à pandemia de coronavírus.
Mesmo a decisão não tendo sido publicada no Diário da União, o Banco de Sangue de Araçatuba, anexo ao Hospital da Unimed, está fazendo a coleta sem restrição com relação à orientação sexual do doador, desde a última semana.
Regra
De acordo com a biomédica e coordenadora técnica do banco, Janaína de Souza Lima Guilherme, as regras são iguais para heterossexuais e homossexuais. “A lei não está vigente ainda, mas nós do Banco de Sangue seguimos a legislação que nosso jurídico aprovou. A gente segue os mesmos critérios, sempre visando essa responsabilidade”.
Um dos critérios avaliados na triagem é a questão relacionada à vida sexual do doador, independente da orientação sexual. Antigamente, os centros de doação de sangue entendiam que o homossexual tinha uma vida mais promíscua, ou seja, trocava constantemente de parceiros.
“O que a gente avalia hoje, é que o homossexual é como um hétero na doação. Qualquer um que tiver vários parceiros dentro de um ano, seis meses, tiver tido contato sexual sem preservativo com mais de uma pessoa, não pode doar. A regra é essa para todos”, explica Janaína.
Critério
A biomédica faz um apelo para que a pessoa que se candidata a doar, responda o questionário com sinceridade e não omita informações. “O que acontece também é que tem aquelas pessoas que trocam muito de parceiros e acabam querendo buscar o serviço só para saber resultados de exames. E quando querem saber resultado de exame, acabam omitindo informação”, destaca.
No geral, são 65 critérios que o doador deve se enquadrar, envolvendo não só a questão sexual, mas tipo de medicação que toma, estilo de vida, entre outros. “O doador deve exclusivamente ajudar e não procurar o serviço para ser ajudado”, complementa.
O Banco de Sangue também está com os estoques abaixo do ideal por conta da pandemia. A queda foi de mais de 50%, ressalta Janaína.
Serviço:
Banco de Sangue de Araçatuba fica na rua Gaspar de Lemos, 2, Jardim Alvorada (anexo ao Hospital Unimed). Atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, e sábado, das 7h às 13h. Telefone: (18) 3607-3935.
O Hemocentro de Araçatuba fica na avenida Arthur Ferreira da Costa, 330, bairro Aviação. Neste momento, o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábados, das 7h às 11h. Telefone: (18) 2102-9400.
