A Santa Casa de Araçatuba será contemplada com mais de R$ 1 milhão (Foto: Lázaro Jr./Hojemais Araçatuba)
Quinze instituições de saúde da região de Araçatuba (SP) serão contempladas com o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19.
Essas instituições estão incluídas na portaria 1.393/2020, do Ministério da Saúde, que foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A publicação traz a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.
A primeira parcela será destinada às unidades constantes nos planos de contingências dos estados e Distrito Federal e àquelas situadas nos municípios brasileiros que possuem presídios.
O critério de rateio para alocação dos recursos teve como base o quantitativo de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde até 12 de maio.
A Santa Casa de Araçatuba, que é referência para 40 municípios da região, receberá o maior repasse, totalizando R$ 1.153.294,99 nessa primeira etapa.
Repasse
Governadores e prefeitos têm até cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de saúde.
O auxílio emergencial foi aprovado em abril pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início deste mês. As santas casas e hospitais filantrópicos, que participam de forma complementar do SUS, receberão um total de R$ 2 bilhões da União.
Mais dinheiro
De acordo com a portaria desta sexta-feira, a segunda parcela, de R$ 1,660 bilhão, deverá ser transferida em até sete dias e será distribuída com base na análise da evolução da pandemia de covid-19 no país.
O Ministério da Saúde deverá divulgar uma nota técnica com os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica, para serem usados como critério de rateio dos recursos.
Para fins de publicidade, uma segunda portaria será publicada com a relação das entidades beneficiadas na segunda parcela e o valor atribuído a cada uma delas.
Onde usar
Os recursos devem ser usados na aquisição de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população.
Também poderão ser feitas pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
(Informações da Agência Brasil/repórter Andreia Verdélio)
