A Prefeitura de Araçatuba (SP) informou que pretende assinar até a próxima quarta-feira (5), o contrato para retomada da obra de urbanização do trecho da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as ruas Sarjob Mendes e Anhanguera.
A vencedora do novo processo de licitação é a Acxel Engenharia Ltda, conforme divulgado pela administração municipal em 18 de julho. Como houve recurso por parte de uma das concorrentes, ele estava em análise.
Segundo a Prefeitura, esse recurso já foi analisado, não foi acatado e a homologação do resultado seria publicado ainda nesta segunda-feira (3) em Diário Oficial Eletrônico.
Atraso
O contrato para início nas obras na Pompeu foi assinado no final de fevereiro de 2019 e as obras começaram em abril, executadas pela empresa TMK Engenharia S.A., contratada por R$ 8,3 milhões.
Devido ao atraso no andamento das obras, que passou de 100 dias, e por executar apenas parcialmente os serviços contratados, um ano depois a Prefeitura conseguiu romper o contrato.
Até então, a empresa havia recebido R$ 1,3 milhão dos R$ 8,3 milhões previstos e foi atuada em 5% do valor do contrato, o que corresponde a R$ 332 mil.
Projeto
A primeira etapa do projeto era a implantação de aduelas de concreto para aumentar o escoamento de água no trecho da avenida entre a rotatória com a Saudade e a rua Sarjob Mendes. Esse reforço na rede de galerias onde a canalização é coberta já foi concluído.
O novo contrato é para a segunda etapa, que é a canalização do córrego Machadinho entre a Sarjob Mendes e a Anhanguera. Ao final, deve ser executado o asfalto, que já foi licitado e o contrato assinado com a empresa Sanches e Sanches LTDA, de Birigui, por R$ 3 milhões.
Mais dinheiro
A previsão da Prefeitura era que apesar de já ter pago R$ 1,3 milhão para TMK Engenharia, seriam necessários mais R$ 10 milhões, elevando em R$ 3 milhões o custo inicial previsto.
Com a licitação, quatro empresas apresentaram propostas e a vencedora foi a Acxel Engenharia, que ofertou o serviço por R$ 8,7 milhões, 8,% a menos do que o previsto em edital.
Financiamento
Os recursos para a obra são de financiamento com a Agência de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP, aprovado em março de 2018 pela Câmara de Araçatuba. O valor a ser concedido ao município seria de R$ 13,230 milhões, mas foi fechado em R$ 12,521 milhões.
O pagamento foi parcelado em 72 meses, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento. Houve carência de 12 meses para início do pagamento e os juros são pagos trimestralmente.