Artistas, gestores e produtores culturais de Araçatuba (SP) se reuniram e produziram uma carta com assuntos considerados urgentes pela classe nesta pandemia. O texto com 158 assinaturas de artistas e 17 grupos, associações e espaços difusores de cultura, foi enviado por e-mail na tarde desta segunda-feira (15) à Prefeitura, Câmara e Secretaria Municipal de Cultura.
Na redação, os profissionais relatam estarem aflitos com a situação de isolamento social e confinamento, que atingiu de maneira considerável os trabalhos da classe artística em todo País. Ainda segundo eles, a área cultural foi a primeira a interromper suas atividades e como já divulgado no “Plano São Paulo”, deve ser a última a retomar a rotina.
Em razão disso, o grupo destaca que os artistas estão passando por necessidades sem o básico para a sobrevivência.
Conselho
A carta aborda 11 pautas urgentes que visam atender às demandas e pede um posicionamento público dos Poderes. Os temas estão elencados por ordem de prioridade. Sendo assim, o primeiro item apontado pelo grupo diz respeito ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, que desde março está descomposto.
A ideia sugerida é a tomada de posse de novos membros no conselho por meio virtual devido ao distanciamento social. O conselho é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com a participação também da sociedade civil, que tem entre suas funções, a de aprovar projetos inscritos em editais e gerenciar o Fundo Municipal de Políticas Culturais.
Em abril, a Prefeitura havia confirmado ao Hojemais Araçatuba que os segmentos que compõem o conselho estavam encontrando dificuldade em enviar a indicação de seus representantes, razão pela qual ainda não havia sido possível nomear o novo conselho biênio 2020-2022.
Pautas
Outros temas foram levantados pelo grupo durante as três reuniões virtuais que aconteceram em junho. Um dos itens sugere o mapeamento e cadastro dos artistas araçatubenses em situação de vulnerabilidade econômica comprovada e a inclusão de profissionais da área cadastrados pelo mapeamento no programa municipal “Merenda no Lar”.
A carta também pede verba emergencial complementar para artistas que se enquadram em situação de risco, principalmente os que não têm a possibilidade de trabalho virtual. O texto ainda destaca a criação de uma comissão emergencial com os artistas para a elaboração e formalização de medidas que atendam os editais já aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura, em 2019.
Seguem os demais tópicos:
- Liberação e disponibilização da infraestrutura de espaços públicos da Secretaria Municipal da Cultura e da Prefeitura, como teatro e equipamentos, para possibilitar a criação de conteúdos pelos artistas de todos os segmentos, a fim de disponibilizá-los de forma remota para o público ;
- Articulação com espaços culturais independentes para que possam oferecer também sua infraestrutura para a criação dos conteúdos artísticos acima citados;
- Elaborar editais emergenciais que atendam às demandas de apresentações e/ou atividades formativas das diversas linguagens artísticas ;
- Articulação da Secretaria Municipal da Cultura com as instituições Senac, Sesi, Sesc, Sest/Senat e/ou com empresas privadas para colaborar com as medidas emergenciais;
- Criar e elaborar juntamente ao Conselho Municipal de Políticas Culturais uma plataforma virtual dentro do site da Prefeitura Municipal com uma área exclusiva para a Cultura, ou mesmo em outras, como YouTube;
- Elaborar protocolos da covid-19 de acordo com os órgãos reguladores específicos para os equipamentos culturais, a fim de garantir a saúde de todos os profissionais envolvidos, quando da realização das ações sugeridas neste documento.
“Entendemos que os primeiros socorros emergenciais se deram no intuito de atender a área da saúde, preservando-a, salvando vidas e amparando a população mais vulnerável. Porém, desde que a pandemia foi decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em 17 de março, não houve nenhum posicionamento da Prefeitura de Araçatuba, Secretaria Municipal da Cultura e Câmara dirigindo-se à classe artística da cidade, tranquilizando-a, apontando ou apresentando mecanismos que a classe clama”, ressalta um dos trechos do texto.
