Manifestação cultural
O aposentando argumentou no boletim de ocorrência que não concorda com a notificação, afirmando que não faz publicidade e que não haveria legislação que proíba a exposição dos bonecos.
Ele afirmou que mantém os bonecos dos super-heróis no local como forma de manifestação cultural, para alegrar a rua, sem fins de propaganda.
O homem alegou ainda que todos gostam desses personagens, inclusive as crianças, e que eles estão em todos os cinemas do Brasil.
Proibido
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o boneco citado estava posicionado na via de modo que tirava a atenção dos motoristas que transitam pelo local.
Apesar de o aposentado afirmar que o personagem estava sobre a carretinha, a reportagem do Hojemais Araçatuba recebeu uma foto com ele está no asfalto, cercado por cones.
"Trata-se de uma via arterial com fluxo intenso de veículos que trafegam com velocidade considerável", informa em nota.
O município argumenta ainda que de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre elas.
" Art. 84: O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado", finaliza.
