A Câmara de Araçatuba (SP) estuda a possibilidade de antecipar a devolução de parte do duodécimo, que é o dinheiro repassado pela Prefeitura para custear as despesas do Poder Legislativo.
A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, vereador Alceu Batista de Almeida Júnior (PSDB), o Dr. Alceu, durante sessão nesta segunda-feira (15). Ele participou da reunião realizada pela manhã na Prefeitura.
Em abril do ano passado, início da pandemia, o Legislativo municipal antecipou a devolução de R$ 500 mil ao Executivo para contribuir com os investimentos municipais.
Requerimento
O vereador Lucas Zanatta (PV) protocolou hoje um ofício solicitando a antecipação do duodécimo à Prefeitura. Ele cita que é de conhecimento de todos que a luta contra o coronavírus perdura um ano e o nível de contaminação e mortes tem batido recordes nos últimos meses.
“Ainda sem vacina para todos, o sistema de saúde de algumas cidades está na iminência de um colapso no atendimento. Em nossa cidade não é diferente. Estamos no limite e os recursos estão escassos. E as previsões não são animadoras para mês de março em relação à covid-19”, consta no ofício.
Leitos
O parlamentar justifica que a secretária municipal de Saúde, Carmem Guariente, informou que é feito um levantamento de custos para a criação de leitos de enfermaria e de suporte respiratório e que a Câmara pode colaborar com a administração municipal com recursos.
Ele lembra que no ano passado, o Legislativo devolveu R$ 4,6 milhões aos cofres municipais e a antecipação desse repasse pode ser muito benéfica aos esforços no combate à pandemia.
Durante a sessão, o presidente da Casa informou que solicitará o levantamento para verificar o montante que pode ser antecipado para ser encaminhado à Prefeitura.
