O lavrador Marcos Antônio Rodrigues da Costa, 29 anos, morado em Valparaíso (SP), foi preso na tarde de terça-feira (24), em Araçatuba.
Ele, que foi condenado pela Justiça de Birigui a 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por roubar a bolsa de uma mulher e cumpria pena no regime aberto.
Porém, a Justiça revogou o benefício por ele ter sido denunciado em outro processo, acusado de ameaçar os pais e um irmão.
O roubo que resultou na condenação aconteceu na tarde de 23 de dezembro de 2013, na praça James Mellor, onde está instalada a Prefeitura de Birigui.
Na ocasião, uma mulher disse à polícia que ao sair do trabalho, caminhava pela rua Ribeiro de Barros em direção a um ponto de ônibus próximo, onde um filho dela a aguardava.
Quando atravessava a via em direção à praça, três homens foram de encontro a ela. Um deles era o réu, que puxou a bolsa que a vítima carregava e saiu correndo em direção à rodoviária velha.
Agredido
A mulher gritou por socorro e o filho dela, que a aguardava no ponto de ônibus, correu atrás de Costa, que abriu a bolsa e retirou a carteira onde havia R$ 400,00 em dinheiro.
O rapaz conseguiu deter o réu, que soltou a bolsa. Porém, quando pegava os pertences da mãe dele, foi agredido por um dos rapazes que acompanhavam Costa. Em seguida, os três fugiram levando a carteira da mulher.
O jovem comunicou o crime a policiais militares que passavam pelo local e o réu foi localizado no cruzamento das ruas Fundadores e Anhanguera. Ele estava com R$ 220,00 em dinheiro roubados da vítima.
Os outros dois acusados foram vistos entrando em um bar e detidos. Um deles tinha R$ 180,00 em dinheiro e o outro estava com a carteira da mulher.
Inicialmente os três negaram crime, porém, o que estava com a carteira da vítima entrou em contradição e acabou delatando os comparsas.
Condenado
Em juízo, o réu alegou que agiu sozinho e sob efeito de entorpecentes, mas foi condenado em primeira instância.
A sentença é de março de 2015 e a pena dele e de um dos comparsas foi de 7 anos e 3 meses de prisão, enquanto o terceiro acusado pegou 5 anos e 4 meses. Para todos o regime para início do cumprimento da pena foi o fechado.
Houve recurso contra a decisão e Costa pediu a desclassificação do crime para furto ou tentativa de furto. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou parcialmente o recurso, em julgamento ocorrido em março de 2017.
Apesar de manter a condenação por roubo, reduziu a pena por entender que o fato de o réu ter condenação anterior sem trânsito em julgado não poderia ser causa de aumento na pena. Para os outros dois condenados, a decisão não foi alterada.
Preso
Em outubro do mesmo ano, quando Costa estava recolhido no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Tremembé, ele requereu a progressão para o regime aberto e foi atendido.
Em 29 de maio de 2018, ele foi flagrado pela Polícia Militar por volta das 22h em um depósito de bebidas em São João de Iracema.
Na ocasião, alegou que comprava um maço de cigarros e um refrigerante, descumprindo ordem judicial, pois deveria permanecer em casa entre as 20h às 6h. Apesar disso, continuou em liberdade.
Ameaça
Porém, no último dia 23 de janeiro, o juiz da 2ª Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, Sérgio Ricardo Biela, sustou o benefício do regime aberto e mandou expedir o alvará de prisão para o regime semiaberto.
A medida foi em função da falta grave, analisada em processo instaurado pela Justiça de Valparaíso.
O boletim de ocorrência de ameaça e violência doméstica que resultou na denúncia foi registrado na manhã de 21 de janeiro de 2019.
O pai, a mãe e um irmão de Costa relataram à polícia que no dia anterior, ele ficou o tempo todo ameaçando a família e revelaram que desde que passou a cumprir pena no regime aberto, vem atormentando a todos em casa.
Disseram ainda que o réu é usuário de drogas, consome bebidas alcoólicas e traz levava droga para usar no banheiro de casa. Pessoa violenta, ele ameaçava todos de morte, inclusive com facão.
Falsa identidade
Relataram ainda que quando era bordado por policiais militares na rua de madrugada, informava o número da identidade do irmão para não ser preso.
Em outubro do ano passado a Justiça mandou intimá-lo da denúncia, ele não foi localizado e a citação foi publicada no portal eletrônico do TJ-SP.
O prazo para verificação venceu em 26 de janeiro e o mandado de prisão foi expedido em 18 de fevereiro.
O réu encontrado por policiais militares na rua Rubem Berta, no bairro Rosele, em Araçatuba, pouco depois das 15h de terça-feira.
Uma irmã dele, moradora em Valparaíso, foi comunicada por telefone sobre a prisão e após ser apresentado no plantão policial, Costa seria encaminhado ao sistema prisional para retomar o cumprimento da pena.
