Uma estudante de 18 anos, moradora do bairro Jardim das Oliveiras, em Araçatuba (SP), registrou boletim de ocorrência contra o namorado, um industriário de 23 anos, após ser agredida na casa dele, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Araçatuba.
De acordo com o boletim, após uma discussão a vítima teria sido agredida com socos e esganadura, ficando com hematomas na cabeça, joelho, coxa e braço. O autor ainda a teria ameaçado de morte caso relatasse o acontecido à polícia.
A estudante contou que mantém um relacionamento de quase um ano com o acusado e já teria sido agredida em outras ocasiões, mas decidiu não registrar a ocorrência.
A vítima foi orientada sobre os direitos previstos na lei Maria da Penha, pela qual representou criminalmente contra o autor e solicitou as medidas protetivas cabíveis.
Violência doméstica
A lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Segundo dados de 2015 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residência das vítimas. *Com supervisão de Aline Galcino
