Equipe de fiscalização da Prefeitura de Araçatuba (SP), com apoio da Polícia Militar, encerrou uma festa clandestina que era realizada em uma propriedade no bairro Chácaras TV, na noite de sábado (1). Segundo a polícia, havia cerca de 200 pessoas no local e o responsável foi detido e levado para a delegacia.
De acordo com o que foi informado, os policiais deram apoio aos fiscais após denúncia sobre a realização de uma festa clandestina na Travessa Leila Diniz e encontraram a festa em andamento.
Ainda segundo a polícia, além da aglomeração, os participantes não usavam máscara, não havia sido disponibilizado álcool gel e o espaço não possui alvará da Prefeitura para funcionamento.
Detido
O responsável por promover o evento foi identificado como sendo um vigilante de 43 anos. Ele foi levado para o plantão policial junto com a aparelhagem de som, sendo duas caixas de som de alta potência e uma mesa de som, que foi apreendida.
Um termo circunstanciado baseado no crime de “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” , foi registrado. Em caso de condenação, a pena prevista é de detenção de 1 mês a 1 ano e multa.
O investigado também deve ser autuado pela fiscalização da Prefeitura, conforme previsto em decreto municipal.
A Polícia Militar emitiu nota informando que exerce seu trabalho alicerçado na fiscalização e aplicação das leis, apoiando os órgãos competentes na fiscalização e no combate à proliferação da pandemia da covid-19.
