Mulheres com medidas protetivas que estiverem em situação de risco ganharam um nova ferramenta para pedir socorro. O governo do estado lançou nesta sexta-feira (22), o aplicativo SOS Mulher, que deverá entrar em funcionamento no início de abril.
A ferramenta foi desenvolvida pela Polícia Militar para priorizar e agilizar o atendimento a essas mulheres, deslocando as equipes mais próximas ao local para atendimento à ocorrência.
O aplicativo também é destinado a homens e crianças que possuem a restrição expedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Segundo o governo do estado, atualmente há mais de 70 mil pessoas aptas a utilizar o serviço.
Como usar
Simples e intuitivo, o aplicativo é resultado de um trabalho conjunto entre Governo do Estado, Polícia Militar e TJ-SP. O usuário deve baixar a ferramenta nas lojas virtuais Google Play e App Store e fazer o cadastro com os dados pessoais.
As informações serão checadas pelo TJSP e somente após a confirmação positiva da ferramenta o serviço poderá ser utilizado. Por isso, o usuário deve fazer um teste de acionamento para verificar se a medida protetiva consta na base de dados do Poder Judiciário.
Funcionamento
Para que o aplicativo funcione, é preciso apertar o botão disponível na ferramenta por cinco segundos.
O acionamento gera automaticamente uma ocorrência de risco à integridade física pelo Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) e uma equipe da PM utiliza as coordenadas geográficas da pessoa para oferecer atendimento imediato à vítima.
Quando do atendimento, é essencial que o usuário apresente a decisão do juiz, comprovando o descumprimento da medida protetiva e as providências decorrentes.
Se acontecer o acionamento indevido, a pessoa deve acionar a PM pelo telefone 190 e cancelar a ocorrência.
O Copom de Araçatuba também poderá atender chamados por meio do aplicativo. Os casos registrados pela ferramenta dispensam o contato da vítima com os atendentes pelo 190.
