Um homem de 59 anos, que mora em uma propriedade rural à beira da rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Araçatuba (SP), irá responder pela contravenção penal de embriaguez e pelo crime de lesão corporal, por ter provocado a queda de um motociclista nessa estrada na noite de quarta-feira (4).
A vítima é um mecânico de 45 anos, morador no bairro Planalto, que precisou de atendimento médico. Ele seguia pela Marechal Rondon com uma Honda Titan Fan, pela pista oeste, sentido ao interior.
Quando passava no quilômetro 527,3, próximo à base da Policia Militar Rodoviária, percebeu que havia batido em alguma coisa, que o fez perder o controle de direção. Depois disso, ele não se recorda de nada.
Quando os policiais militares rodoviários chegaram ao local, encontraram a moto caída no gramado, à beira da estrada. O mecânico tinha sido levado ao hospital por equipe de resgate da concessionária Via Rondon.
Segundo a polícia, o homem que teria provocado a queda do motociclista trabalha como chapa (pessoa contratada para carregar e descarregar caminhões) e estava completamente embriagado.
Ele tinha escoriações no braço direito, mas não quis ser levado ao hospital. Por isso, outra equipe da Via Rondon foi chamada e fez apenas um curativo no ferimento.
Embriagado
O chapa fez o teste do bafômetro, que apontou 0,43 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Se estivesse conduzindo veículo automotor, ele teria sido preso em flagrante, pois o índice supera 0,33 miligrama, que é o limite previsto pela lei Seca.
Porém, apesar de não estar dirigindo nenhum veículo, o delegado plantonista que registrou o caso fez um boletim de ocorrência de contravenção penal de embriaguez. A infração é prevista no artigo 62 da lei de contravenções penais.
A legislação, que é de 1941, prevê pena de prisão simples que varia de 15 dias a 3 meses, ou multa, para quem apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escândalo ou ponha em perigo a segurança própria ou alheia.
O texto determina ainda, que se é habitual a embriaguez, o contraventor deve ser internado em casa de custódia e tratamento.
Lesão corporal
Peritos do IC (Instituto Criminalística) fizeram perícia no local do atropelamento e na moto que estava com a vítima, que foi entregue a um representante da empresa na qual o mecânico trabalha.
Após receber atendimento médico, o condutor da moto ficou em observação e passaria por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) para constatar as lesões sofridas.
Ele fez o teste do bafômetro que deu negativo para ingestão de álcool.
