Detidos
A polícia identificou um repositor de 21 anos, morador no bairro Água Branca 3, como sendo o organizador da festa, junto com um DJ também de 21 anos, residente na rua Aviação.
Esse DJ já havia sido detido na semana passada, trabalhando em uma festa com aproximadamente 800 pessoas que era realizada em outra chácara.
Os dois foram levados para o plantão policial, acusados de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O delito prevê pena de detenção de 1 mês a 1 ano, e multa.
Assim como na semana passada, a polícia apreendeu a mesa de som usada no evento, junto com um caderno com anotações referentes à festa. Após serem ouvidos, os dois investigados foram liberados.
Fiscalização
Conforme publicado pelo Hojemais Araçatuba, a Polícia Militar está intensificando as operações de combate às festas clandestinas todos os finais de semana e feriados.
Isso acontece não só em Araçatuba, mas em todos os 31 municípios da área do 2º BPM/I (Batalhão da Polícia Militar do Interior). A ação ocorre em apoio aos fiscais da Vigilância Sanitária e Postura para combater a proliferação do coronavírus.
Multas
Em flagrantes como o ocorrido nesta madrugada, os organizadores podem ser autuados pela Vigilância Sanitária por haver pessoas sem máscaras de proteção, que é obrigatória em todo Estado. Nesse caso, a multa é de R$ 5 mil.
Já os ficais de Postura da Prefeitura podem aplicar multa de R$ 710,00 pela festa sem autorização. Quando há equipamentos apreendidos, como a mesa de som, é cobrada uma taxa de pouco mais de R$ 200,00 para retirá-los.
Após a autuação, existe prazo para apresentação de recurso, mas ele está suspenso por decreto municipal, pelo menos até 16 de dezembro. Quando a apreensão é feita pela polícia, a liberação depende da Justiça e depois os equipamentos são encaminhados à Prefeitura para início do trâmite burocrático.
