Equipe da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Araçatuba (SP) conseguiu localizar um menino de 11 anos, que havia sido tirado da mãe pelo pai e foi encontrado com a avó materna, em um condomínio de ranchos em Penápolis na tarde de segunda-feira (13).
A mulher, uma auxiliar de limpeza de 63 anos, foi presa temporariamente. O pai do menino, um vendedor de 43 anos, também foi capturado porque havia um contra ele um mandado de prisão civil em aberto por atraso no pagamento de pensão.
O Hojemais Araçatuba apurou que ele havia sido preso em 23 de novembro, quando policiais civis cumpriram um mandado de prisão temporária expedido pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Araçatuba, Emerson Sumariva Júnior. A prisão era pelo período de cinco dias e tinha como objetivo localizar o filho dele.
Denúncia
Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, em 7 de junho a mãe da criança registrou um boletim de ocorrência comunicando à polícia que o pai a havia pego da casa dela sem autorização e estaria recusando devolvê-la, apesar de a guarda do menino ser dela.
Ainda segundo o que relatou, o pai teria direito a visitar a criança em dias alternados e a teria entregue para a mãe dela. Na ocasião a polícia foi informada que o menino não estaria sendo levado para a escola, sendo privado do direito básico e primário de educação fundamental, e que havia ordem judicial para que a criança fosse devolvido à mãe dele.
Encontrada
Durante a investigação, equipe da DDM obteve informações de que a avó do menino estaria residindo em Penápolis e na tarde de segunda-feira os policiais estiveram na cidade. Durante diligências eles encontraram a auxiliar de limpeza no interior de um veículo, fizeram a abordagem e ao ser informada do mandado de prisão temporária, ela levou os policiais até o condomínio de ranchos.
Segundo o que foi apurado pela polícia, no momento da abordagem à avó do menino estava realizando uma mudança para esse condomínio, onde pretendia morar com o neto dela e o ex-genro. O motorista de um caminhão encontrado no local confirmou que havia sido contratado para realizar a mudança.
Segundo a polícia, o menino foi encontrado em boas condições de saúde e em local salubre e em boas condições. Após localizá-lo, a polícia comunicou o Conselho Tutelar, que enviou representantes ao local, às quais ele foi entregue visando preservar a dignidade e evitar constrangimento.
Presos
O pai do menino também foi encontrado pela polícia no rancho e foi cumprido o mandado de prisão expedido contra ele em 30 de novembro, pela 2ª Vara de Família e Sucessões de Araçatuba, estando ele à disposição da Justiça.
A polícia também cumpriu o mandado de prisão temporária por cinco dias da auxiliar de limpeza. Segue tramitando na Justiça de Araçatuba o processo que apura o crime “subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial”, previsto no artigo 249 do Código Penal.
Em caso de condenação, a pena é de detenção de 2 meses a 2 anos, se o fato não constitui elemento de outro crime.
