Dois acidentes envolvendo caçambas para depósito de entulho deixadas em vias públicas de Araçatuba (SP) foram registrados pela polícia na última semana.
Um dos casos não teve feridos, mas no outro, uma jovem de moto sofreu lesões no rosto e escoriações pelo corpo.
Ela, que é cobradora, tem 23 anos e mora no bairro Rosele, contou à polícia que voltava para casa na noite de quinta-feira (21), quando aconteceu o acidente.
A vítima disse que conduzia uma Honda Biz pela rua Saldanha Marinho, por volta das 23h, quando deparou-se com a caçamba disposta na via pública.
Segundo a jovem, o equipamento estava sem nenhum tipo de sinalização e no local, próximo ao numeral 810, não tinha iluminação pública, o que contribuiu com a colisão.
Com o impacto, ela perdeu o controle de direção e caiu com a motoneta, sofrendo lesões no rosto e no olho direito, e escoriações nos braços e pernas.
Populares acionaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que a socorreu para o Hospital Unimed, onde recebeu atendimento médico.
A própria vítima esteve na delegacia no início da tarde de sexta-feira (22) para denunciar o caso. Ela falou com o Hojemais Araçatuba por telefone e reafirmou que a caçamba não tinha sinalização. A jovem contou que pretende acionar na Justiça a empresa responsável pela caçamba.
Outro caso
O outro boletim de ocorrência também foi registrado na sexta-feira pelo proprietário de uma empresa de caçambas. Ele contou que no último dia 3 alugou uma das estruturas que foi deixada na rua Moara Sacramento Amaro, no Porto Real.
Ainda de acordo com ele, um veículo colidiu contra essa caçamba, que estaria corretamente instalada. Entretanto, na quinta-feira ele recebeu uma pessoa mensagem no celular corporativo da empresa, alegando que o equipamento foi deixado na via de forma irregular e estava mal sinalizado.
O comerciante alega ainda que procurou a pessoa para quem alugou a caçamba, que teria confirmado que ela foi deixada de forma correta.
Por fim, o contratante do serviço teria dito que após a colisão não houve questionamento por parte das pessoas envolvidas no acidente, as quais teriam deixado o local empurrando o veículo, cujo tipo não foi informado. Os ocupantes do carro não teriam sofrido ferimentos.
Sem multa
O Hojemais Araçatuba questionou a Prefeitura sobre a fiscalização dessas caçambas e o município argumentou que a lei que ordena a utilização desses equipamentos ainda não foi regulamentada.
Essa lei, a 7.171, foi sancionada pelo Poder Executivo em setembro de 2009, mas quase dez anos depois ainda não há decreto que estabeleça punições para proprietários que descumpram as regras, apesar de a legislação prever que a regulamentação deveria ocorrer em até 60 dias após a publicação da lei.
"Por este motivo, mediante a denúncias, a fiscalização pede para que as que as caçambas sejam retiradas dos locais proibidos, mas não consegue aplicar nenhuma multa", argumenta o município.
A administração municipal não informou se tinha conhecimento dos casos denunciados à polícia na semana passada antes de ser procurada pela reportagem.
Como deve ser
Pela lei, as caçambas devem ter sinalização com tinta ou placa refletiva em todas as laterais e borda superior, além da identificação da empresa prestadora do serviço. As estruturas de metal devem ser deixadas paralelamente às calçada, afastadas 20 centímetros das guias.
A jovem que bateu com a Biz em uma caçamba fotografou o equipamento, que na lateral registrada pela imagem tem apenas o nome da empresa responsável.
