A Secretaria de Saúde de Araçatuba (SP) comunicou à Polícia Civil na tarde de quarta-feira (5), a apreensão de aproximadamente 4 toneladas de mercadorias com data de validade vencida em dois depósitos de bebidas pertencentes ao mesmo proprietário, ocorridas na terça e na quarta-feira.
O boletim de ocorrência foi feito após equipe da Vigilância Sanitária apreender 950 quilos de produtos vencidos no depósito instalado na avenida Odorindo Perenha. Um dia antes, mais de 3 mil quilos mercadorias com data de validade vencida haviam sido recolhidos na outra loja da rede, na rua Marcílio Dias.
No boletim de ocorrência, a Secretaria de Saúde informa que agentes da Vigilância Sanitária visitaram a loja na Marcílio Dias após denúncia feita ao Procon. O denunciante informou que havia comprado mercadorias vencidas, entre elas uma peça de carne com cor esverdeada. Na ocasião foram recolhidos diversos produtos alimentícios e bebidas.
Nova apreensão
Por saber que o comerciante responsável pelo estabelecimento possui outra loja na avenida Odorindo Perenha, na manhã seguinte equipe da Vigilância Sanitária foi ao prédio e durante fiscalização voltou a encontrar produtos com data de validade vencida.
Desta vez foram recolhidas bebidas alcoólicas, mantimentos de consumo básico e materiais de limpeza. Todo material foi carregado em um caminhão da Prefeitura e transportado até o aterro sanitário, para ser descartado.
Ao procurar a delegacia, as declarantes informaram que apesar de terem sido tomadas todas as providências relacionadas à Vigilância Sanitária, elas foram comunicadas sobre a necessidade de relatar o fato à polícia. No boletim de ocorrência consta que foi solicitada a realização de perícia no aterro municipal, para onde as mercadorias recolhidas foram levadas.
Multa
A Secretaria de Saúde esclarece que independentemente de as lojas pertencerem a uma mesma rede, serão feitos dois processos distintos, com as autuações direcionadas para cada uma das unidades.
Os dois depósitos foram autuados pela Vigilância Sanitária e há prazo para recurso. Em caso de condenação, a multa pode chegar a R$ 290 mil, o que corresponde a 10 mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) para cada um dos estabelecimentos.
A reportagem apurou que a CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Araçatuba irá instaurar inquérito para apurar possível crime contra a relação de consumo. A pena em caso de condenação por
“vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”
é de detenção de 2 a 5 anos ou multa.
