Preservação
Vários vereadores usaram a tribuna para defender a preservação do ribeirão. Wagner Mastelaro enfatizou a sustentabilidade aliada à necessidade de água de superfície para o abastecimento da cidade.
“Consumimos em média em Birigui de 150 a 200 litros de água por pessoa por dia, para higiene pessoal e limpeza. Mas tem um detalhe: precisamos de água de superfície (rios, lagoas, córregos, etc.). Sempre que se fala em falta de água se fala em poços artesianos, mas apenas 30% da água pode vir deles. O restante precisa ser água de superfície e no caso de Birigui, isso significa o ribeirão Baixotes”, explicou.
Para o parlamentar, a proteção imposta pela lei é para que não se permitam loteamentos no eixo do reservatório, para que no futuro possa fazer obras de drenagem e desassoreamento e garantir o abastecimento da cidade. “Se reflorestarmos 10 quilômetros a montante, teríamos condições de fornecer água de superfície para uma população de 200 mil habitantes. O projeto é grande, mas temos que lançar as bases para que isso aconteça. Essa é uma pedra inicial para um projeto de sustentabilidade que vai garantir água para as gerações futuras”, defendeu.
Sem veto
Líder do prefeito na Casa, Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), concordou com a importância do projeto e disse que se tivesse “a caneta na mão”, acataria. “O projeto é bom e é necessário. É sonho de todo mundo ver o Baixotes revitalizado”, disse, pedindo ainda que não seja vetado ou que seja feita uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Também foi sugerido pelos vereadores a realização de uma audiência pública sobre o tema, envolvendo municípios de Braúna (onde o ribeirão nasce), Coroados e Brejo Alegre, por onde as águas passam.
Rejeitados
Outra polêmica da sessão foi a rejeição de dois projetos que previam a transposição e transferência de R$ 12 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para a Educação. Ambos os textos tiveram pedidos de adiamento rejeitados pela maioria e receberam seis votos “não” e sete “sim”, porém eram necessários oito votos (maioria absoluta).
Um dos textos previa a realocação de recursos do Fundeb para atender despesas com manutenção do ensino, no valor de R$ 2.119.684,58. A maior parte desse valor, R$ 1.765.510,71, seria destinada para obras e instalações – adequação da rede elétrica das escolas do ensino fundamental para permitir a instalação de aparelhos de ar-condicionado.
O outro projeto, de suplementação de R$ 9,8 milhões, destinaria R$ 5 milhões em obras de instalações, R$ 2 milhões em equipe e material permanente e R$ 1,6 milhão em material de consumo.
No item obras, por exemplo, estavam previstas a reforma completa do prédio escolar que abriga a Escola Municipal Profª. Nayr Borges Penteado e reforma dos ginásios poliesportivos das escolas Profª. Lucinda A.P. Giampietro e Profª Ruth Pintão Lot.
Na parte de material, as citações eram compra de veículos, sendo ônibus de grande porte, veículo de passageiros e veículo utilitário para renovação da frota da Secretaria Municipal de Educação e mobiliários.
Outros R$ 1,6 milhão seriam utilizados para pagar o material didático de língua estrangeira moderna (inglês) e material escola para alunos da educação fundamental.
Obscuro
A alegação dos vereadores contrários foi a falta de clareza nos projetos, que não traziam detalhes da utilização desses valores. O vereador André Luis Moimas Grosso, o André Fermino (PSDB), citou como exemplo a previsão de compra de baús no valor de R$ 300 mil, de um único fornecedor. Ao ser questionara a Secretaria de Educação sobre a necessidade desse investimento, o item foi retirado do projeto.
Foram feitos quatro pedidos de adiamento da votação para esclarecimento de dúvidas, todos rejeitados pela maioria (7 votos).
Votaram contra os projetos os vereadores André Fermino, Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley, Marcos da Ripada, Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante), Cléverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania) e Wagner Mastelaro.
E foram a favor: Benedito Dafé (PSD), Cesinha Pantarotto, Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (União), Everaldo Santelli (PV), Reginaldo Fernando Pereira, o Pastor Reginaldo (PTB), Sidnei Maria Rodrigues, a Si do Combate ao Câncer (Avante) e Vadão da Farmácia. Esses mesmos vereadores votaram contra os adiamentos.
Fabiano Amadeu não participou da sessão e o presidente da Casa, José Luis Buchalla (Patriota), não vota nesse tipo de projeto.
