Os acadêmicos Kauã de Oliveira Sanches e Luís Guilherme Augusti Sampaio, do Curso de Direito do Unisalesiano de Araçatuba (SP), apresentaram artigo científico no IX Encontro Virtual do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), um dos principais eventos científicos da área jurídica no Brasil. O trabalho foi desenvolvido sob orientação do docente Marcelo Misaka e apresentado durante o congresso, realizado entre os dias 22 e 26 de junho.
O trabalho analisou as recentes alterações legislativas promovidas pelas Leis 15.272/2025 e 15.295/2025, que ampliaram as hipóteses e os momentos em que pode ocorrer a coleta obrigatória de material genético de pessoas presas por crimes graves.
A pesquisa foi desenvolvida a partir da perspectiva da Genealogia do Poder, teoria do filósofo francês Michel Foucault, buscando compreender as relações entre Estado, controle social e o uso de informações genéticas como instrumento de identificação e vigilância.
Segundo os pesquisadores, o estudo apresenta reflexões sobre os impactos do armazenamento e utilização de dados biológicos pelo Estado, especialmente diante da possibilidade de criação de mecanismos de biovigilância genética. A análise também aborda como esses instrumentos podem atingir diferentes grupos sociais de maneira desigual, principalmente populações em situação de vulnerabilidade.
Científica
Para o professor Misaka, a participação no Conpedi representa uma importante oportunidade para inserir acadêmicos da graduação na produção científica jurídica nacional. “Normalmente, o evento recebe trabalhos de pesquisadores que já estão em programas de mestrado e doutorado. A participação de graduandos acontece de forma excepcional, quando orientados por professores mestres ou doutores” , explica.
De acordo com o docente, o artigo recebeu avaliações positivas durante a apresentação, com reconhecimento dos participantes do grupo de trabalho pela relevância e atualidade do tema pesquisado.
O acadêmico Kauã, do 7º semestre do Curso de Direito, destacou que a experiência contribuiu para sua formação acadêmica e para o desenvolvimento do pensamento crítico. “Desde o início da minha trajetória acadêmica, o Dr. Misaka nos apresentou a importância da pesquisa jurídica e como ela pode estar presente no nosso dia a dia. A partir daí, junto aos encontros mensais do Grupo de Pesquisa em Violência e Segurança Pública da faculdade, fui desenvolvendo o hábito de questionar temas e situações que muitas vezes já estão naturalizados pelo sistema ou até por nós mesmos” , relata.
Kauã explicou que a discussão sobre a Lei 15.295/2025 surgiu a partir de debates realizados com o colega Luís Guilherme, dando origem à construção da pesquisa. “Ao levarmos essas reflexões ao Dr. Misaka, ele acolheu a ideia e sugeriu que analisássemos o tema a partir da genealogia do poder de Michel Foucault” , afirma.
Aprendizado
Para Luís Guilherme, também acadêmico do 7º termo do Curso de Direito, a participação no evento representou uma experiência significativa de aprendizado e troca de conhecimentos. “A experiência de escrever este artigo em conjunto com pessoas tão qualificadas e pelas quais tenho tanto apreço, bem como de apresentá-lo em um evento tão importante quanto o Conpedi, é inigualável” , destaca.
Segundo o acadêmico, o processo de pesquisa e escrita contribuiu para ampliar a capacidade de análise sobre o tema. “A pesquisa e a escrita fazem com que nos desafiemos a pensar por ângulos que normalmente não observaríamos. Além disso, escrever em coautoria permite que tenhamos discussões muito frutíferas, já que cada um acrescenta seu próprio ponto de vista” , afirma.
Luís Guilherme também ressaltou o significado da apresentação em um dos principais espaços de produção científica jurídica do país. “Sempre enxerguei o Conpedi como um dos mais altos espaços de discussão e produção científica na área jurídica, e poder apresentar uma pesquisa nesse ambiente foi algo extremamente significativo. Sou muito grato por ter desenvolvido essa pesquisa em coautoria com pessoas que admiro e respeito profundamente” , completou.
O Conpedi reúne pesquisadores, professores, estudantes e profissionais do Direito de diferentes regiões do País, promovendo a divulgação de estudos acadêmicos e fortalecendo a pesquisa jurídica. Nesta edição, o evento teve como tema “Constituição, Processo e Justiça Social: o papel da jurisdição constitucional na efetivação de direitos” .
