A partir desta quarta-feira, 15, 22,9 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo calendário de saque do abono salarial Pis/Pasep.
Ele faz referência ao ano-base de 2021. Além desse valor, os benefícios esquecidos de anos anteriores também poderão ser sacados.
Só no ano passado, por exemplo, 399,9 mil beneficiários deixaram de receber, acumulando um total de R$ 357, 9 milhões. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
Liberação para saque
Os cidadãos que tem direito ao benefício devem sacar o montante respeitando a liberação dos valores, que ocorre a partir do mês de nascimento. Desta forma os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro.
Para saber se você tem direito ao saque, os valores e datas de pagamento, é preciso acessar o portal.gov.br ou a Carteira de Trabalho Digital. Em suma, os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1302. Essa variação ocorre por conta da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Diante deste cenário, também vale destacar que dos 22,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021, 20,4 milhões são da inciativa privada, ou seja, receberão o PIS pago pela Caixa. Os outros 2,5 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares. Eles tem direito ao Pasep e recebem pelo Banco do Brasil.
Contudo, os que não sacaram o abono salarial do ano base de 2020 pode solicitar o saque e a reemissão no calendário de pagamento de 2023. Essa solicitação deve ser feita por meio de recurso administrativo pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo telefone 158 ou pelo trabalho.uf@economia.gov.br (aqui é preciso substituir o “uf” pela sigla do estado de domicílio do cidadão).
Veja o calendário de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho.
Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
Quem tem direito ao saque
Para ter direito ao abono, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (no caso 2021). Por fim, a remuneração mensal média não pode ter ultrapassado dois salários mínimos.
Contudo, vale lembrar que não tem direito ao benefício os empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, além de trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
