O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,6 bilhões em atrasados para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As ações, autuadas em agosto, são referentes a 126.387 processos, de 173.819 beneficiados.
O valor é pago aos segurados do INSS que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios.
Por isso, só quem entrou com processo na Justiça tem direito a receber os atrasados.
A consulta ao valor liberado é feita por meio dos sites dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de cada região (veja os links abaixo).
Além das ações previdenciárias, foram liberados aos TRFs para pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) outros tipos de ações, totalizando o valor de R$ 3,2 bilhões.
As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 97.260 neste ano. Elas são pagas em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.
O Conselho afirma que os TRFs são responsáveis pelo depósito dos recursos financeiros, de acordo com o cronograma de cada um.“Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável”, acrescenta o CJF, em nota.
Como consultar
Para saber o valor liberado, clique no link de cada região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP).
Geral: R$ 1.042.799.723,00
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 877.172.355,89 (40.719 processos, com 49.083 beneficiários(as)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES).
Geral: R$ 271.226.935,97
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 191.320.138,74 (8.620 processos, com 12.750 beneficiários(as)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS).
Geral: R$ 423.878.812,81
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 328.128.609,24 (11.298 processos, com 15.221 beneficiários(as)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC).
Geral: R$ 649.356.208,90
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 556.024.496,63 (29.117 processos, com 41.699 beneficiários(as)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB).
Geral: R$ 529.957.443,71
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 453.798.557,03 (22.248 processos, com 37.264 beneficiários(as)
TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG).
Geral: R$ 305.139.201,25
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 274.125.929,15 (14.385 processos, com 17.802 beneficiários(as).
