MPF fecha o cerco a 3 prefeituras por falta de transparência

Cadê transparência 1?
Três prefeituras da região de Rio Preto entraram na mira do Ministério Público Federal (MPF) por suposta falta de transparência nos gastos com medidas para combater a pandemia da Covid-19, o novo Coronavírus. A procuradora da República Anna Flávia Nobrega Cavalcanti Ugatti deu prazo de 30 dias para as Prefeituras de Bálsamo, Monte Aprazível e Cosmorama apresentarem o "mínimo de transparência” de receitas e gastos com verba federal.

Cadê transparência 2?
Anna Flávia cobra que as prefeituras apresentem "nome do contratado, número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, prazo contratual, valor total, objeto e respectivo processo de contratação ou aquisição, com a disponibilização das íntegras dos processos licitatórios ou de dispensa/inexigibilidade de licitações já realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas”.

Cadê transparência 3?
De acordo com as recomendações enviadas pela procuradora, os municípios receberam até o momento R$ 305 mil de verba da União. Caso não acatem as recomendações, os prefeitos podem ser acionados judicialmente por ação civil pública, o que pode deixá-los inelegíveis. A cobrança e ações que podem acabar com prefeitos no banco dos réus já assusta na região. "Essa história de Gaeco, Polícia Federal, cada município que vai responder por si. Pelo amor de Deus. É Polícia Federal, entendeu? Não tem brincadeira”, disse um prefeito da região sobre necessidade de dar transparência aos gastos.

Cadê transparência 4?
Em 10 dias, os prefeitos também precisam justificar quais ações foram tomadas até o momento no combate à pandemia, por exemplo, se o município abriu novos leitos (enfermaria ou UTI) e se comprou respirados e os valores gastos para as compras.

Respostas
De acordo com sistema do MPF, a recomendação à Prefeitura de Bálsamo foi enviada no dia 3 de julho. De acordo com o prefeito Carlos Carmona Lourenço, a recomendação do MPF ainda não chegou ao Executivo. Ele garante, no entanto, que a Prefeitura de Bálsamo faz de tudo para dar total transparência aos gastos com verba para combater à pandemia.