A chamada “saída temporária” de detentos do sistema prisional terá início nesta segunda-feira, dia 16 de março, e seguirá até o próximo dia 23.
Durante esse período, presos que cumprem pena no regime semiaberto e que atendem aos requisitos legais recebem autorização da Justiça para deixar as unidades prisionais por alguns dias.
O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e tem como objetivo contribuir para o processo de ressocialização dos detentos, permitindo o fortalecimento de vínculos familiares e sociais fora do ambiente prisional. Para ter direito à saída temporária, o preso precisa apresentar bom comportamento carcerário e já ter cumprido parte da pena.
Apesar de ser um direito previsto em lei, a medida costuma gerar preocupação em parte da população. Por isso, autoridades orientam que os moradores redobrem a atenção durante o período.
Em Andradina, a recomendação é que a população permaneça atenta a qualquer situação suspeita e, em caso de necessidade, acione imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190 .
Especialistas também ressaltam que os detentos que recebem o benefício precisam cumprir regras rígidas, como permanecer no endereço informado à Justiça e retornar à unidade prisional no prazo determinado. O descumprimento dessas condições pode resultar na perda do benefício e outras sanções legais.
A orientação é que a população mantenha hábitos preventivos de segurança e comunique qualquer situação fora do normal às autoridades competentes
