A manhã deste sábado (14) quem passou pela Rua Paes Leme em Andradina se demorou com algo inesperado: um elemento paisagístico urbano foi usado de suporte para publicidade de uma empresa local.
As pessoas questionaram ao Hojemais Andradina sobre o respeito ao espaço público e à legislação que regula a paisagem urbana. Um banner inflável foi instalado e escorado diretamente no LOVE da Paes Leme, originalmente construído para fins estéticos e de valorização do espaço urbano, transformando o local em apoio para a divulgação de uma marca comercial.
A situação levanta dúvidas importantes: a instalação teve autorização da Prefeitura? Mesmo que tenha sido autorizada, até que ponto a utilização de um elemento público para fins comerciais é adequada do ponto de vista ético e urbanístico?
Além disso, as regras de publicidade urbana normalmente exigem licenciamento prévio, limite de tamanho, local apropriado e, em muitos casos, proíbem completamente anúncios em determinados equipamentos urbanos, justamente para impedir a descaracterização da cidade e o uso indevido do espaço público.
No caso específico do banner inflável escorado tampando parte do LOVE, a situação pode configurar ao menos três possíveis irregularidades administrativas, dependendo da legislação municipal aplicável:
- utilização de bem público para fins comerciais sem autorização;
- instalação irregular de publicidade em espaço urbano;
- possível dano ou descaracterização de patrimônio público.
Mesmo que tenha havido algum tipo de autorização administrativa, o episódio levanta um debate que vai além da legalidade. Para muitos moradores, trata-se também de uma questão de respeito ao espaço coletivo.
Monumentos e elementos paisagísticos são construídos com recursos públicos e têm a função de valorizar a cidade, criar identidade visual e oferecer um ambiente urbano mais agradável. Transformá-los em suporte para propaganda pode abrir um precedente preocupante.
Afinal, se cada empresa decidir utilizar monumentos, praças ou estruturas urbanas como apoio para divulgar sua marca, a consequência pode ser clara: a cidade deixaria de ter monumentos e passaria a ter apenas espaços ocupados por publicidade.
Diante da repercussão, a população espera esclarecimentos das autoridades municipais sobre duas questões fundamentais: se houve autorização para a instalação do banner e quais providências serão tomadas para preservar o patrimônio urbano e a paisagem da cidade.
