Hojemais - Andradina SP
Uma proposta do vereador Edgar Dourado (PSDB) institui o dia 25 de novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Andradina/SP. O dia foi escolhido por ser a mesma data internacionalmente definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.
Segundo Edgar, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que a taxa de feminicídios no Brasil é uma das maiores do mundo. “O feminicídio tem atingido em nosso país proporções cada vez mais alarmantes. Esses números mostram que não basta punir. É preciso também aumentar a rede de proteção à mulher e conscientizar sobre o tema”, reforça.
Segundo o projeto de Edgar, na semana que recair o dia 25 de novembro, data de que trata a Lei, deverá ocorrer companhas, debates, seminários, palestras e outras atividades promovidas pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao Feminicídio, na forma tentada ou consumada, e demais formas de violência contra a mulher. O projeto está em análise e ainda tem que ser aprovado pelo legislativo andradinense.
Edgar lembra que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados já aprovou inclusão do Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no calendário oficial, e de acordo com o texto, a semana em que for celebrada a data, os municípios, o Distrito Federal, os estados e a União deverão intensificar as ações visando a atingir os objetivos do Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (PnaViD), como difundir informações sobre o combate ao feminicídio.
Considerações
No Brasil e no mundo é alarmante a prática do feminicídio. Várias mulheres são assassinadas ou violentadas diariamente e, embora o tema sobre a violência contra a mulher muitas vezes pregue punição do agressor, a repressão desses crimes mostra que a punição não é suficiente, sendo necessário uma maior conscientização sobre o tema.
O crime é considerado um assassinato qualificado, incluído no Código Penal em 2015, e visando trazer mais segurança jurídica para as mulheres e familiares ao tipificar com penas mais severas quem comete feminicídio. Mesmo assim, o número de mortes desse tipo aumenta a cada ano.
Atualmente, o Brasil ocupa o 5.º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou a Escócia.
Diante desses dados alarmantes muito precisa ser feito para dar um basta a essa triste realidade. Para tanto, está sendo proposto um Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, que será incluído no calendário oficial da cidade, para ser a data em que se promovam diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema. O dia foi escolhido por ser a mesma data internacionalmente instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da não violência contra a Mulher.
