Hojemais - Andradina SP
Greve dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, completa um mês e a Secretaria da Fazenda de São Paulo, deliberadamente prejudica contribuintes e cidadãos em suas unidades de atendimento. Além de publicar inverdades sobre a carreira dos servidores Técnicos da Fazenda Estadual paralisados, todas rechaçadas pelo SITESP, diga-se de passagem, Governo de São Paulo, mantém postura intransigente com os TEFEs / SP e provoca transtornos aos usuários dos serviços oferecidos em suas unidades de atendimento. A greve foi deflagrada em 11/07, em 25/07 um mandado de segurança foi impetrado pelo SITESP, Sindicato que representa a carreira, com vistas a garantir os direitos dos servidores e a impedir que a Secretaria da Fazenda continuasse a promover práticas antissindicais, contra seus servidores.
O MS foi julgado em 25/07 com decisão favorável ao SITESP, a greve foi julgada legal, devendo a SEFAZ cessar imediatamente as ameaças de punições, retaliações e demais atos considerados antissindicais contra os TEFEs / SP. Contrariando a determinação judicial, a SEFAZ, enviou a seus dirigentes nota onde determinava a aplicação de sanções contra os servidores paredistas, provocando o protocolo de nova petição no judiciário, onde o SITESP informou a MM. Juíza de Direito que sua determinação inicial seria descumprida pela pasta. Em 09/08, novo despacho judicial, confirmou a decisão inicial e estabeleceu prazo de 24h para que a SEFAZ comprovasse o cumprimento da determinação judicial de 25/07, sob pena crime de desobediência, além de multa diária de R$ 5mil / dia. Há dias, percebemos que muitas unidades fazendárias, tem limitado a emissão de senhas para atendimento de contribuintes e cidadãos em todo o Estado de São Paulo, um exemplo gritante dessa prática ocorre na DRTC – III Butantã, na Capital, onde normalmente são realizados mais de 700 atendimentos / dia. Desde o início do movimento paredista, os dirigentes daquela unidade, passaram distribuir menos da metade das senhas diárias, ou seja, limitaram o atendimento em 300 / dia, na semana passada, esse limite passou a ser de 250 / dia, e agora apenas 150 / dia.
A administração fazendária, se recusa a atender o SITESP, diz que os Técnicos não impactam na arrecadação do Estado e agora, prejudicam deliberadamente o atendimento de suas unidades? Ora, se apenas o Técnico da Fazenda Estadual está em greve, ou seja, outros servidores continuam com suas atividades sendo realizadas diariamente dentro da normalidade, e já que o trabalho do Técnico não é relevante para o Estado de São Paulo, porque prejudicar os contribuintes e cidadãos que se utilizam dos serviços prestados pela SEFAZ? Assim como não precisam dos Técnicos da Fazenda Estadual, não precisam dos contribuintes também? Em 02/08, um grupo de TEFEs, encontrou com o Sr. Governador em evento na cidade de Jarinu, e após breve explanação da situação de penúria por que passa o Técnico da Fazenda Estadual, a pedido do Governador, no dia seguinte (03), a Diretoria Executiva do SITESP foi recebida pelo Secretário da Casa Civil, Dr.
Samuel Moreira, em seu Gabinete, para uma reunião. Ao final do encontro, onde foram apresentados todos os documentos protocolados pelo SITESP na Secretaria da Fazenda e no Gabinete do Governador, após ouvir atentamente do Presidente da entidade sindical, Joaquim Goma, a explanação da condução do processo de negociação da valorização da carreira que se arrastou por longos quinze meses, o Secretário Moreira, disse que se reuniria com o Secretário da Fazenda, Renato Villela e que após, apresentaria ao SITESP um “feedback”, sobre o material a ele apresentado. Aguardamos essa segunda reunião com o Secretário da Casa Civil, que até o momento não foi agendada.
