Tamiko encaminha última etapa da regularização fundiária de Planalto

 A prefeita Tamiko Inoue acompanhada da equipe de Governo, entre eles o assessor de assuntos estratégicos e ex-prefeito, Jamil Ono, cumpriram agendas, em São Paulo, para resolverem a última fase da regularização fundiária do núcleo urbano de Planalto.

 Nesta quarta-feira (04), Tamiko teve encontro no escritório na unidade de inventariança do sistema ferroviário nacional da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A), com o engenheiro chefe Luiz Carlos Marcondes.

 Já nesta quinta-feira (09), a reunião foi com a equipe da SPU (Superintendência de Patrimônio da União) com a participação de Antônio Sérgio Costa Amorim e Pedro Alasmar do setor de Divisão de Incorporação e Matheus Ramanholi do setor de Coordenadoria de Caracterização e Incorporação (Cocai).

 Acompanharam também as discussões o secretário interino de Habitação, Edu Hara, a coordenadora de imprensa, Natalia Novaes e pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), o assessor da diretoria adjunta de recursos humanos Manoel Martins dos Santos.

 Tamiko explica que reuniões serviram para acerta a declaração de anuência quanto aos limites não operacionais de Planalto em relação ao traçado da linha férrea. Anteriormente o Governo de Andradina já tinha conseguido junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a anuência dos limites operacionais (15 metros de cada lado da linha férrea).

 “Estamos finalizando esta etapa e muito próximos de garantir a tranquilidade aos moradores com legitimação de suas propriedades”, explica Tamiko destacando que agora, diante do envio da documentação pelo SPU, será encaminhado o Plano de Regularização ao cartório local para que seja feita a matrícula dos lotes e a entrega do título de posse.

 A regularização dos lotes de Planalto é fruto de um convênio do Governo de Andradina com o Itesp através do Programa Minha Terra, e que teve a assinatura do ex-prefeito Jamil, do governador Geraldo Alckmin, do diretor-executivo do Itesp Marco Pilla, com a participação da Secretaria Justiça e da Defesa da Cidadania.

 Edu Hara comemora mais esta etapa concluída. “A entrega dos títulos dos lotes tem um fundamental caráter social  e vai trazer muita alegria aos moradores que há décadas esperam ter os documentos de propriedade de suas casas”, comenta o secretário interino de Habitação.

 Manoel Martins explica que já foram realizados o levantamento topográfico e o cadastramento de dados do morador, e a anuência da SPU é a última restante dos 10 confrontes da área que já assinaram o documento. “O levantamento apontou 19 quadras e cerca de 220 lotes que serão regularizados”, completa o assessor da Fundação Itesp.