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Tribunal de Justiça mantém condenação contra igreja barulhenta

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a uma igreja evangélica de Votuporanga e manteve uma multa aplicada pela Prefeitura por perturbação do sossego.

Votuporanga
16/12/19 às 11h51
(Imagem ilustrativa)

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a uma igreja evangélica de Votuporanga e manteve uma multa aplicada pela Prefeitura por perturbação do sossego.

O recurso foi interposto a uma decisão do Fórum da Comarca, que também negou liminar pra cancelar o auto de infração da Fiscalização Municipal.


A equipe agiu após denuncia de um vizinho, que alegou incômodo com o barulho das celebrações. Os fiscais utilizaram medidor de barulho e confirmaram o índice acima do permitido.

Os representantes da igreja negaram o excesso de ruído e alegaram intolerância religiosa do vizinho.

O desembargador do TJ Aroldo Viotti considerou os critérios técnicos do processo e negou provimento ao recurso da igreja. (Com VotuporangaTudo)

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