Blitz na Rondon rende multas que podem chegar em meio milhão de reais

A ARTESP realizou nova “Blitz Olho Vivo” na SP-300, a Rodovia Marechal Rondon, em trecho administrado pela concessionária ViaRondon, entre as cidades de Lins e Castilho, percorrendo cerca de 450 quilômetros, considerados ida e volta.

A vistoria cobriu o segmento entre o km 434,9 e o km 667,6. A Blitz passou também pelos municípios de Guaiçara, Promissão, Avanhandava, Penápolis, Glicério, Coroados, Birigui, Araçatuba, Guararapes, Rubiacea, Bento de Abreu, Valparaíso, Lavínia, Mirandópolis, Guaraçaí, Muritinga do Sul e Andradina. A vistoria teve como resultado a identificação da não realização de reparos em 36 não conformidades já apontadas em vistorias anteriores, além de mais de 70 novas constatações.

Na “Blitz Olho Vivo”, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatada alguma não conformidade, para verificar se a concessionária fez os reparos dentro do prazo previsto em contrato. Na ação realizada em 20 de maio, os fiscais verificaram 92 apontamentos de não conformidades. Desses, 56 foram reparados pela concessionária – manutenções relacionadas a pavimento, limpeza e varredura de área, sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo). Ao todo, 36 não conformidades permaneciam sem intervenção da concessionária. Os reparos não realizados são referentes a problemas no pavimento (depressões ou recalques e não realização de substituição do asfalto comprometido), além de reparos nas sinalizações horizontal e vertical, e um apontamento relativo a dispositivo auxiliar (tachas, delineadores e balizadores). Por conta disso, a concessionária recebeu notificações cujas multas podem chegar a R$ 430 mil.

Durante a vistoria, os fiscais também fizeram novos apontamentos, que terão de ser reparados nos prazos contratuais. No total, os agentes verificaram 72 novas não conformidades, entre elas estão depressões ou recalques (rachaduras no asfalto), substituição e reparo de pavimento, limpeza e varredura da via, reparo de drenagem, substituição de defensa metálica, manutenção da sinalização horizontal e vertical, e dispositivos auxiliares. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

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ViaRondon

Responsável pela administração, manutenção e operação de 416 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste (que compreende 331,13 quilômetros da SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso), a ViaRondon recebeu desde o início da concessão multas que somam cerca de R$ 10,2 milhões. Nos últimos 12 meses, foram emitdas 225 notificações por não conformidades em sua malha.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões