Durante Policiamento Ambiental, no transcorrer da Operação Semana do Meio Ambiente, durante atendimento de denúncia, a Equipe constatou um pássaro em uma gaiola, sem anilha e dois jabutis.
Diante do exposto, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00 por infringir ao disposto no Artigo 25 parágrafo 3°, inciso III da Res. SIMA n° 05/2021.
Foram apreendidos os dois jabutis e o pássaro preto, e soltos em seu hábitat natural.
No âmbito penal a ocorrência será encaminhada através de Ofício ao DP, por infringir ao disposto no parágrafo primeiro do Art 29, da Lei Federal n° 9605/98.
