Polícia

PM Ambiental autua individuos sem licença de porte para uso de motosserra

Advertência e Multa Simples no valor de R$ 2.000,00. Por utilizar motosserra sem a devida licença.

Pereira Barreto/SP - POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
28/09/23 às 17h48

Durante patrulhamento ambiental, no transcorrer da Operação "Impacto" foi realizado uma vistoria a uma propriedade a qual 02 (Dois) indivíduos utilizavam motosserras e não possuiam Licença de Porte e Uso - LPU para operar os equipamentos.

Face ao esclarecido, foram lavrados  nos operadores os Autos de Infração Ambiental no Art. 55 da Res. SIMA 005/2021 com penalidade de advertência e multa simples no valor de R$ 2.000,00. Bem como, apreensões dos equipamentos.

As motosserras foram depositadas pela sede do pelotão até a realização do Atendimento Ambiental sendo as partes orientadas quanto a legislação.

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